Trens parados, cartel e falta de verba: os muitos problemas do Metrô SP

Governo é acusado de má gestão por comprar frota antes de concluir a obra. Ação do Ministério Público mostra os efeitos da sucessão de atrasos e de denúncias

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Fonte: Nexo  |  Autor: Lilian Venturini  |  Postado em: 13 de julho de 2016


Linha 5 Lilás do metrô paulistano é uma das mais cheias e tem 26 trens novos parados

Trens novos do metrô: parados e empacotados. Foto: Reprodução 

 

Quem usa transporte público em São Paulo gasta em média duas horas por dia para se deslocar pela cidade, de acordo com a pesquisa de mobilidade urbana da Rede Nossa São Paulo de 2015. Já naquele ano, 26 trens com seis vagões cada um estavam parados à espera da conclusão das obras da linha 5-lilás do Metrô, no trecho que parte da zona sul e tem ligação prevista com a linha 2-verde.

 

Para o Ministério Público, a cena dos trens fora de uso é uma afronta aos usuários do transporte público e um exemplo de má gestão do governo do Estado, que priva o morador de um serviço de melhor qualidade. Todos os dias, em média, 4,37 milhões de passageiros usam o metrô, cuja rede é menor do que a prometida, além de superlotada e com alto tempo de espera nos horários de pico.


LINHAS DO METRÔ EM FUNCIONAMENTO

Mapa da rede de metrô de SP

 

A situação dos trens da linha 5 levou os promotores a apresentarem na segunda-feira (11) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra nove dirigentes e ex-dirigentes do Metrô. Entre os alvos da ação estão o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni (diretor do Metrô em 2015), e Jurandir Fernandes, titular da pasta na época da compra dos trens, em 2011.

 

As obras da linha 5 chegaram a ter entrega prevista para 2014, mas os sucessivos atrasos transferiram a previsão para meados de 2018. Todas as demais seis obras do Metrô em curso atualmente também estão atrasadas.


LINHAS DO METRÔ EM OBRAS

Mapa da rede do metrô de São Paulo

 

A ampliação do sistema metroviário na capital vem sendo vitrine e vidraça dos governos paulistas, desde 1995 sob comando do PSDB. Tem sido assim também com Geraldo Alckmin, que aposta em uma gestão bem-sucedida no Estado para ganhar visibilidade nacional e disputar a Presidência em 2018.

 

Mas desde que reassumiu o governo em 2011 (Alckmin já foi governador entre 2001 e 2006), o tucano está às voltas com os problemas que há tempos marcam a gestão do sistema metroferroviário no Estado. A reação do Ministério Público aos trens da linha 5 simboliza um deles.


Os principais problemas do Metrô


Denúncias de má gestão

Segundo o promotor Marcelo Milani, os executivos do Metrô erraram ao comprar os trens da linha 5, já que sabiam que a obra estava paralisada, iria atrasar e, logo, os carros não seria usados.

 

Segundo a ação, as composições perderão a garantia e vão exigir reparos antes de entrar em atividade, o que resultará em mais gastos ao governo. “O dinheiro, ao nosso ver, foi indevidamente aplicado, para dizer o mínimo”, afirmou.

 

A atual ação do Ministério Público tratou apenas dos trens da linha 5, mas reportagens recentes também mostraram composições paradas à espera das obras da linha 4-amarela e da linha 15-prata.

 

O promotor afirma que há outras investigações em curso contra obras do Metrô. Em setembro de 2015, a promotoria abriu procedimentos para apurar denúncias de “má qualidade” nos projetos das linhas 15-prata e 17-ouro, ambas projetos de monotrilho (trem suspenso).

 

As obras da linha 15, por exemplo, chegaram a ser interrompidas porque foi descoberto um córrego abaixo da área que abrigaria a futura estação Vila Tolstói. O projeto precisou ser refeito. A previsão de entrega inicialmente para 2012, passou para 2015 e agora é 2018. Para deputados da oposição ao governo, o caso foi reflexo da falta de planejamento técnico.

 

Ainda em 2015, o Metrô afirmou que prestou os esclarecimentos necessários à promotoria. Sobre a ação civil referente aos trens, a companhia disse que as composições não vão causar mais gastos ao governo e que passam por testes periódicos. Em nota, o Metrô afirmou que 8 dos 17 trens vão entrar em operação em setembro. “Há uma série de equívocos nessas informações [do Ministério Público] e que serão devidamente esclarecidos”, afirmou Alckmin nesta terça-feira (12).


Irregularidades e denúncias de cartel

Além dos questionamentos sobre a compra antecipada dos trens da linha 5, a obra é alvo de outra frente de investigação. Em junho, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) começou a apurar suspeitas de irregularidades em contratos assinados pelo Metrô com as empresas que executam as obras. O Tribunal aponta inconsistências no orçamento e na quantidade de material utilizada.

 

A suspeita tem base nos diversos aditivos (revisão dos valores de contrato) aprovados. O TCE estima que a soma do orçamento dos itens suspeitos passou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. O Metrô afirmou que os aditivos foram feitos dentro da lei.

 

A linha 5 também é investigada por suspeitas da atuação de um cartel de empresas. O caso ainda está na Justiça, mas o governo obteve autorização para seguir com a obra.

 

Desde 2013, órgãos de fiscalização no Estado apuram denúncias de um esquema de cartel e de pagamento de propinas em troca de contratos de trens e metrô com o governo paulista. O cartel atuou principalmente entre 1998 e 2008, mas também há investigações sobre contratos posteriores. Há suspeitas de fraudes em contratos de manutenção e de compra de trens e de construção de trechos.

 

O Ministério Público denunciou dezenas de executivos de 12 empresas e cobrou a devolução de R$ 918 milhões aos cofres públicos. Em março a Justiça acatou a denúncia contra sete executivos, mas o processo continua em andamento.

 

Sobre o cartel, o governo se diz “vítima” do esquema e afirma que colabora com as investigações.


Crise financeira e problemas contratuais 

Linha 17 do metrô paulistano é um monotrilho que teve sua construção suspensa após queda de viga
 OBRAS DA LINHA 17-OURO DO METRÔ. FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL - 10.06.2014

 

Parte dos atrasos recentes nas obras do Metrô em andamento foi justificada pelo governo como consequência do agravamento da crise econômica e por problemas contratuais com as empresas responsáveis pelas execução dos projetos.

 

A linha 6-laranja, por exemplo, após ser inicialmente prevista para 2018 e depois para 2020, está prometida agora para 2021. O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, atribuiu a revisão do prazo a atrasos no financiamento por parte do governo federal. O investimento da Linha 6 é de responsabilidade do consórcio Move São Paulo. As desapropriações de imóveis ficaram ao encargo do governo, cujo valor está estimado em R$ 1 bilhão.

 

Em dezembro de 2015, o governo chegou a anunciar a suspensão construção de dois trechos do monotrilho da linha 17-ouro  (Jabaquara-Morumbi). A prioridade era concluir o que estava em andamento antes de começar novas etapas “em razão da crise econômico-financeira que o País atravessa, com a alta da inflação, fortalecimento do dólar, queda do PIB e juros altos”.

 

No entanto, parte das obras ficaram paralisadas por cinco meses porque o governo precisou rescindir os contratos com as empresas responsáveis, sob o argumento de que o consórcio descumpriu regras. Igual problema ocorreu nas obras de prolongamento da linha 4-amarela. O rompimento do contrato levou a suspensão das obras das estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia.

 

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