Trens novos do metrô: parados e empacotados. Foto: Reprodução
Quem usa transporte público em São Paulo gasta em média duas horas por dia para se deslocar pela cidade, de acordo com a pesquisa de mobilidade urbana da Rede Nossa São Paulo de 2015. Já naquele ano, 26 trens com seis vagões cada um estavam parados à espera da conclusão das obras da linha 5-lilás do Metrô, no trecho que parte da zona sul e tem ligação prevista com a linha 2-verde.
Para o Ministério Público, a cena dos trens fora de uso é uma afronta aos usuários do transporte público e um exemplo de má gestão do governo do Estado, que priva o morador de um serviço de melhor qualidade. Todos os dias, em média, 4,37 milhões de passageiros usam o metrô, cuja rede é menor do que a prometida, além de superlotada e com alto tempo de espera nos horários de pico.
LINHAS DO METRÔ EM FUNCIONAMENTO
A situação dos trens da linha 5 levou os promotores a apresentarem na segunda-feira (11) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra nove dirigentes e ex-dirigentes do Metrô. Entre os alvos da ação estão o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni (diretor do Metrô em 2015), e Jurandir Fernandes, titular da pasta na época da compra dos trens, em 2011.
As obras da linha 5 chegaram a ter entrega prevista para 2014, mas os sucessivos atrasos transferiram a previsão para meados de 2018. Todas as demais seis obras do Metrô em curso atualmente também estão atrasadas.
LINHAS DO METRÔ EM OBRAS
A ampliação do sistema metroviário na capital vem sendo vitrine e vidraça dos governos paulistas, desde 1995 sob comando do PSDB. Tem sido assim também com Geraldo Alckmin, que aposta em uma gestão bem-sucedida no Estado para ganhar visibilidade nacional e disputar a Presidência em 2018.
Mas desde que reassumiu o governo em 2011 (Alckmin já foi governador entre 2001 e 2006), o tucano está às voltas com os problemas que há tempos marcam a gestão do sistema metroferroviário no Estado. A reação do Ministério Público aos trens da linha 5 simboliza um deles.
Os principais problemas do Metrô
Denúncias de má gestão
Segundo o promotor Marcelo Milani, os executivos do Metrô erraram ao comprar os trens da linha 5, já que sabiam que a obra estava paralisada, iria atrasar e, logo, os carros não seria usados.
Segundo a ação, as composições perderão a garantia e vão exigir reparos antes de entrar em atividade, o que resultará em mais gastos ao governo. “O dinheiro, ao nosso ver, foi indevidamente aplicado, para dizer o mínimo”, afirmou.
A atual ação do Ministério Público tratou apenas dos trens da linha 5, mas reportagens recentes também mostraram composições paradas à espera das obras da linha 4-amarela e da linha 15-prata.
O promotor afirma que há outras investigações em curso contra obras do Metrô. Em setembro de 2015, a promotoria abriu procedimentos para apurar denúncias de “má qualidade” nos projetos das linhas 15-prata e 17-ouro, ambas projetos de monotrilho (trem suspenso).
As obras da linha 15, por exemplo, chegaram a ser interrompidas porque foi descoberto um córrego abaixo da área que abrigaria a futura estação Vila Tolstói. O projeto precisou ser refeito. A previsão de entrega inicialmente para 2012, passou para 2015 e agora é 2018. Para deputados da oposição ao governo, o caso foi reflexo da falta de planejamento técnico.
Ainda em 2015, o Metrô afirmou que prestou os esclarecimentos necessários à promotoria. Sobre a ação civil referente aos trens, a companhia disse que as composições não vão causar mais gastos ao governo e que passam por testes periódicos. Em nota, o Metrô afirmou que 8 dos 17 trens vão entrar em operação em setembro. “Há uma série de equívocos nessas informações [do Ministério Público] e que serão devidamente esclarecidos”, afirmou Alckmin nesta terça-feira (12).
Irregularidades e denúncias de cartel
Além dos questionamentos sobre a compra antecipada dos trens da linha 5, a obra é alvo de outra frente de investigação. Em junho, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) começou a apurar suspeitas de irregularidades em contratos assinados pelo Metrô com as empresas que executam as obras. O Tribunal aponta inconsistências no orçamento e na quantidade de material utilizada.
A suspeita tem base nos diversos aditivos (revisão dos valores de contrato) aprovados. O TCE estima que a soma do orçamento dos itens suspeitos passou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. O Metrô afirmou que os aditivos foram feitos dentro da lei.
A linha 5 também é investigada por suspeitas da atuação de um cartel de empresas. O caso ainda está na Justiça, mas o governo obteve autorização para seguir com a obra.
Desde 2013, órgãos de fiscalização no Estado apuram denúncias de um esquema de cartel e de pagamento de propinas em troca de contratos de trens e metrô com o governo paulista. O cartel atuou principalmente entre 1998 e 2008, mas também há investigações sobre contratos posteriores. Há suspeitas de fraudes em contratos de manutenção e de compra de trens e de construção de trechos.
O Ministério Público denunciou dezenas de executivos de 12 empresas e cobrou a devolução de R$ 918 milhões aos cofres públicos. Em março a Justiça acatou a denúncia contra sete executivos, mas o processo continua em andamento.
Sobre o cartel, o governo se diz “vítima” do esquema e afirma que colabora com as investigações.
Crise financeira e problemas contratuais
OBRAS DA LINHA 17-OURO DO METRÔ. FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL - 10.06.2014
Parte dos atrasos recentes nas obras do Metrô em andamento foi justificada pelo governo como consequência do agravamento da crise econômica e por problemas contratuais com as empresas responsáveis pelas execução dos projetos.
A linha 6-laranja, por exemplo, após ser inicialmente prevista para 2018 e depois para 2020, está prometida agora para 2021. O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, atribuiu a revisão do prazo a atrasos no financiamento por parte do governo federal. O investimento da Linha 6 é de responsabilidade do consórcio Move São Paulo. As desapropriações de imóveis ficaram ao encargo do governo, cujo valor está estimado em R$ 1 bilhão.
Em dezembro de 2015, o governo chegou a anunciar a suspensão construção de dois trechos do monotrilho da linha 17-ouro (Jabaquara-Morumbi). A prioridade era concluir o que estava em andamento antes de começar novas etapas “em razão da crise econômico-financeira que o País atravessa, com a alta da inflação, fortalecimento do dólar, queda do PIB e juros altos”.
No entanto, parte das obras ficaram paralisadas por cinco meses porque o governo precisou rescindir os contratos com as empresas responsáveis, sob o argumento de que o consórcio descumpriu regras. Igual problema ocorreu nas obras de prolongamento da linha 4-amarela. O rompimento do contrato levou a suspensão das obras das estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia.
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