No início de julho começou a funcionar em São Paulo o aplicativo T81, um serviço para oferecer viagens de mototáxi a preços mais baixos do que os serviços do Uber e do táxi convencional. Hoje (11), empresa de logística Danlex anunciou o início das operações do M1, mais um aplicativo que promete serviços de táxi a custos baixíssimos.
Segundo o texto de divulgação, "o condutor que deseja se associar ao M1 deve baixar o aplicativo M1 para condutores e já pode trabalhar com sua própria motocicleta. Basta ter uma motocicleta com documento regular, celular com Android ou qualquer versão do iOS e aplicativo de GPS com suporte, habilitação, capacete reserva e uma touca higiênica."
Embora os serviços de mototáxi tenham sido regulamentados por lei federal, o sistema não foi legalizado no município de São Paulo. Em nota divulgada na semana passada, a administração municipal anunciou que irá intensificar a fiscalização dos serviços de transporte individual de passageiros na cidade não regulamentados pelo município. “Em decreto publicado em maio, e após diversas audiências públicas, a prefeitura regulamentou a circulação de veículos automotores com até sete passageiros, o que não inclui transporte sobre veículos de duas rodas. Em 2009, houve questionamentos sobre o assunto e um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara Municipal. Mas o serviço não foi criado oficialmente”, afirma o texto.
Um dos argumentos para manter a proibição é o de que o transporte em motocicletas é inseguro e pode causar acidentes. De acordo com os dados da prefeitura, em 2015 ocorreram 370 acidentes fatais com motociclistas, o que representa 37% do total de acidentes fatais (992) no ano, outras 117 vítimas tiveram ferimentos causados por acidente de trânsito. Em 2014, foram 440 vítimas mortas e outras 149 feridas. Em 2013, 403 vítimas fatais e outras 128 feridas. Em 2012, foram 438 vítimas fatais e outras 166 feridas.
Na nota, a prefeitura afirma que "o serviço não está de acordo com a necessidade da cidade por causa do trânsito intenso e dos riscos de acidentes de trânsito que esse tipo de serviço acarretaria aos cidadãos em uma cidade com as características de São Paulo".
Mortes e danos à previdência social
O engenheiro e especialista em trânsito Horácio Figueira não economiza adjetivos para condenar o uso da motocicleta no trânsito paulistano. "A motocicleta mata mais do que todos os outros veículos. O mototáxi não é bem-vindo em São Paulo. É uma tragédia. Exatamente agora, quando a cidade está conseguindo reduzir o número de mortes no trânsito, não faz o menor sentido abrir espaço para esse modelo de transporte absolutamente inseguro", afirma Figueira.
Para embasar sua opinão, Figueira toma os dados do DPVAT sobre os pagamentos de seguro obrigatório em acidentes de trânsito. "As motocicletas, ciclomotores, motoneta, triciclos e quadriciclos motorizados correspondem a 26,84% da frota brasileira de veículos....mas estão envolvidas em 76% das indenizações por acidentes de trânsito".
Além do problema social que isto representa, Horácio Figueira lembra que essas mortes e problemas de invalidez permanente impactam duramente nas contas da previdência social. "São 450 mil pessoas que ficam inválidas por causa de acidentes, todos os anos. Ora, o governo está reduzindo os benefícios dos aposentados, por que mantém um sistema de transporte criminoso, que tem um enorme impacto nos gastos da previdência, por décadas seguidas?", questiona o especialista.
Leia também:
Seminário faz balanço da mobilidade em Campina Grande
Os caminhos para sair do 'inferno urbano'
36% dos brasileiros acham transporte público ruim ou péssimo