A cada dia, cerca de 40 milhões de pessoas utilizam ônibus para se locomover no Brasil, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Estimativas da entidade apontam que uma em cada seis viagens, aproximadamente, está relacionada às gratuidades, como os benefícios para idosos, estudantes e portadores de deficiências — trata-se de mais de 60 deslocamentos por segundo sem que o usuário precise pagar pela passagem. O impacto dessa conta no preço final da tarifa foi um dos temas do terceiro encontro sobre mobilidade urbana promovido pelo EXTRA, na última terça-feira.
"A Constituição Federal determina a gratuidade para a terceira idade, mas não aponta nenhuma fonte de custeio. Existe, por exemplo, o Fundo Nacional do Idoso, assim como o passe escolar poderia vir das verbas da Educação. Do jeito que está, são gastos que acabam incidindo sobre o usuário comum. Não existe almoço grátis", explicou Marcos Bicalho dos Santos, diretor da NTU e um dos palestrantes do evento.
A mesma constituição citada por Bicalho assegura, desde setembro do ano passado, o direito de todo cidadão ao transporte. Na ocasião, uma emenda aprovada no Congresso colocou o setor no mesmo patamar de necessidades básicas como saúde, educação, segurança e moradia.
Ainda assim, os custos para se locomover no Brasil estão entre os mais altos da América Latina. Considerando só as grandes cidades do continente, São Paulo e Rio de Janeiro perdem no preço médio da passagem apenas para Montevidéu, no Uruguai. Não por acaso, o gasto com transporte ultrapassa os 20% da renda familiar entre os mais pobres, segundo dados do IBGE.
"É impossível a soma dos valores pagos a cada operador de transporte apenas com as passagens cobrir todos os custos. Isso não existe. Os subsídios são necessários, até pela questão social", afirmou outro debatedor, o espanhol Lluís Vidal, do Comitê de Operações de Ônibus da União Internacional de Transporte Público (UITP).
"Questões relativas ao transporte público englobam várias áreas, como a questão do passe livre para idosos e estudantes, entre outras. Por isso, o debate precisa incluir, sim, outras competências", arrematou Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fechando o trio de palestrantes.
‘Usar o carro também afeta o preço da tarifa’
Marcos Bicalho, diretor administrativo e institucional da NTU
"Quando uma pessoa opta por usar um carro, e aumenta os congestionamentos, ela também está influenciando no preço da tarifa do transporte público, que passa a ter um custo mais alto. O usuário, no fim das contas, acaba pagando um “pedágio” em virtude dos engarrafamentos. Por isso, uma possibilidade justa seria taxar a gasolina e reverter a arrecadação com esse imposto para o setor."
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‘É preciso ter claro quem está pagando o pato’
Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos
"Todos têm opinião sobre transporte público porque todos se locomovem. Somos 200 milhões de técnicos em mobilidade. O problema é que, muitas vezes, as opiniões vão na contramão do necessário. Se falamos de um novo imposto, é preciso ter claro quem paga o pato atualmente. Dez centavos a mais no preço da gasolina reduziriam em R$ 0,30 a tarifa de ônibus, e sem afetar a inflação. Não podemos sobrecarregar mais os que já têm pouco."
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‘Vamos buscar uniformidade de oportunidades’
Lluís Vidal, do Comitê de Operações da UITP América Latina
"Em primeiro lugar, não sou só um engenheiro, sou um humanista. Nossa atuação, no que diz respeito à mobilidade urbana, deve ser para ajudar as pessoas. Quando tratamos de integração tarifária (uma passagem para mais de um modal), por exemplo, é preciso buscar acima de tudo a uniformidade de oportunidades, além de reduzir a desigualdade social, mesmo porque viagens mais longas costumam ser para classes mais populares."
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