Importante obra de mobilidade para o município do Rio, as intervenções da Linha 4 do metrô custarão caro para os cofres públicos. Com expectativa de quitação para daqui a 27 anos, ou seja, 2043, o governo do estado fez, em apenas três empréstimos, uma dívida estimada em R$ 12 bilhões.
O Rio teria que desembolsar apenas R$ 6,6 bilhões para liquidar o débito com a instituição financeira, não fossem os juros do crédito concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) — que chegam ao montante total de R$ 5,4 bilhões.
Mesmo com esses altos valores, o governo do estado afirma que as obras da Linha 4 podem ser paralisadas, se uma nova operação de crédito de R$ 990 milhões não for aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo a Secretaria estadual de Transportes, o valor atual da obra está orçado em R$ 8,4 bilhões — número que é contestado por deputados estaduais contrários à liberação de mais dinheiro para finalizar a construção.
"Estamos assinando um cheque em branco para o governo. O grande problema para se aprovar uma proposta como essa é que não recebemos nenhum esclarecimento sobre como será pago e usado esse dinheiro. É, hoje, o metrô mais caro do planeta, e não temos nenhum esclarecimento", disse Marcelo Freixo (Psol).
Segundo valores fornecidos pelo parlamentar, apenas com dois dos empréstimos junto ao Banco do Brasil, a dívida chega a R$ 11,5 bilhões. No total, o governo já deve R$ 19 bilhões por uma obra orçada inicialmente em R$ 5,6 bilhões.
O novo empréstimo de quase R$ 1 bilhão será votado amanhã, enquanto deputados cobram por mais clareza do governo para que todos saibam como será paga a conta. "É uma questão de transparência. Estamos vivendo um momento crítico, com um Estado que corre o risco de não pagar seus servidores", disse a deputada Tia Ju, que apresentou uma emenda questionando os juros e o prazo para pagar o empréstimo. "Temos de analisar os números antes de votar um projeto como esse", declarou.
Dependência do crédito
Mesmo com o alto valor a ser pago pelas próximas três décadas, a Secretaria estadual de Fazenda afirmou que a obra não sairia do papel não fossem os empréstimos contratados desde 2011. A política estadual, afirma a pasta, é de transparência com os bancos públicos e privados com os quais são firmados os contratos.
Sobre a ameaça às contas públicas no futuro, o secretário Julio Bueno reforçou sua posição ao comentar as operações de crédito feitas pelo governo do estado.
“Os empréstimos feitos com agentes internacionais e bancos públicos têm taxas mais razoáveis e representaram oportunidades de investimentos para o Estado do Rio, à semelhança do que ocorreu com os demais estados brasileiros e grandes municípios, que também fizeram necessárias operações de crédito”, informou Bueno, por meio de nota. Segundo a Fazenda, todos os empréstimos com o BNDES tiveram as mesmas condições: juros de 7,1%.
Outros contratos
Os valores usados nas obras da Linha 4 do metrô podem ser ainda maiores. A Secretaria estadual de Fazenda confirmou que três contratos de empréstimos, feitos pelo então governador Sérgio Cabral, em 2012, tiveram parte de seus valores aplicados na expansão da malha metroviária que ligará a Zona Sul à Barra da Tijuca: dois deles com o Banco do Brasil (BB), e outro com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Os contratos com o BB totalizaram R$ 6,7 bilhões, e tinham como finalidade o plano Pró-Cidades. Neles, estavam previstos investimentos em mobilidade urbana, o que incluía a Linha 4 do metrô, além de avanços na estrutura ferroviária, na Segurança Pública, na Cultura, na Saúde, na Educação, na Defesa Civil e no saneamento básico. Estava previsto até o início da obra da Linha 3 do metrô, que iria até São Gonçalo. Mas o governo já desistiu disso.
Já o empréstimo com a AFD foi feito em dólar, com a entrada de US$ 712 milhões nos cofres públicos, em julho de 2012 (cerca de R$ 1,4 bilhão pela cotação da época). O acordo previa apoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio – PMU.
A Secretaria estadual de Fazenda não determinou quanto dos três empréstimos foi usado nas obras da Linha 4. Segundo o Serviço da Dívida — cronograma de pagamento dos empréstimos —, os três contratos já começaram a ser pagos. Os créditos concedidos pelo BB serão quitados até 2033. No caso da agência francesa, a liquidação será em 2037, e serão gastos, além do R$ 1,5 bilhão do valor principal, R$ 812 milhões em juros.
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