A Justiça Federal deve receber, nesta segunda-feira (28), os dois relatórios finais sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, na qual foi gasto mais de R$ 1 bilhão. A empresa responsável pelo estudo, KPMG Consultoria, já indicou que para o término do modal teria que ser pago R$ 602 milhões a mais. O relatório final apontará também estudos da tarifa e de operacionalização do modal.
O contrato relacionado a obra do VLT segue junto à Justiça Federal devido à ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF), Governo de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE/MT).
A obra, licitada por R$ 1,477 bilhão, deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo de 2014, no entanto, está parada há mais de um ano. Em 2015, o Consórcio VLT, responsável pela obra, havia pedido mais R$ 1,1 bilhão para entregar o modal de transporte. O impasse chegou a Justiça Federal, que autorizou o Governo a contratar uma empresa para realizar a auditoria sobre a atual situação das obras.
Retomada
Conforme a consultoria, para dar continuidade às obras do VLT, o consórcio construtor deverá apresentar o projeto executivo e de desapropriação. Além da Secretaria de Cidades (Secid), em conjunto com o consórcio e a fiscalização, elaborarem um plano de gerenciamento de riscos, completo e estruturado, conforme as boas práticas de gerenciamento de projetos.
A KPMG aponta a baixa produtividade nas desapropriações como o fator que atrasou as obras, por serem executadas sem projeto. Outro item destacado é a não realização da obra em três turnos, como previsto em contrato. Em outros casos, frentes de obras que não dependiam de desapropriações não foram iniciadas.
Ainda de acordo com a consultoria, o Estado e o Consórcio VLT são responsáveis pelo atraso. É imputado ao Estado 68% de responsabilidade pelo atraso e 32% ao Consórcio. A porcentagem foi considerada na elaboração da repercussão econômica e financeira no contrato.
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