Brasileiros que viajam para fora do país costumam ficar surpresos com a boa acessibilidade nas metrópoles mundiais. Exemplares são as cidades da Alemanha, onde há, por exemplo, bondes com piso baixo, que facilitam o acesso de cadeirantes, idosos e crianças, além de sistemas de orientação para cegos e pessoas com baixa visão em espaços públicos como museus, estações do transporte e ruas. Mas, o que mais chama a atenção dos viajantes são as calçadas: bem feitas, niveladas e sem obstáculos.
No Brasil, como todos sabem, desde o início de 2016 está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entre outros pontos torna obrigatória a manutenção das calçadas pelas prefeituras, bem como a acessibilidade total no transporte público. O tema é destaque no blog Direito de Ir e Vir, da ativista e deputada Mara Gabrilli. Além disso, nesta semana a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 8331/15, que define o conceito de passeio público e explicita as normas para construção e manutenção de calçadas em todas as cidades brasileiras.
Mesmo assim, apesar das leis, normas, manuais e campanhas, caminhar ou circular em cadeiras de rodas pelo país continua sendo uma aventura. Há algumas obras - é verdade - de reformas e reparos em capitais como Salvador, São Paulo, além das intervenções no centro do Rio de Janeiro e em várias outras cidades do país. Mas em geral são intervenções pontuais, que não melhoram o cenário registrado na Campanha Calçadas do Brasil em 2012-2013. Para lembrar: numa escala de zero a dez, as cidades avaliadas ficaram com a média 3,7.
Passear a pé é uma atividade fundamental para a saúde das pessoas. O alerta vem do blog Cidade Ativa, mantido por médicos e urbanistas, que defendem a necessidade de redução do uso do automóvel nos deslocamentos urbanos, especialmente para os jovens em suas idas e vindas da atividade escolar. O artigo mostra que, ao contrário, as crianças brasileiras são estimuladas a tirar os pés das ruas. Uma pena para elas. Uma lástima para a vida urbana.
Boas notícias: aumenta o número de pessoas que usam a bicicleta para suas viagens cotidianas. A informação foi revelada em trabalho da Transporte Ativo, que pesquisou hábitos de ciclistas em dez cidades brasileiras. As melhores novidades vêm do Rio de Janeiro, que depois de inaugurar a belíssima Ciclovia Tim Maia recebe de volta o Bondinho de Santa Teresa, que passa a circular na Lapa, em um trecho de 800 metros, depois de 50 anos. Ele é o avô do VLT que em breve estará no centro da cidade.
Em tempo: publicamos nesta semana o Relatório de Atividades do Mobilize 2011-2015. É um pequeno resumo de tudo o que fizemos nesses quatro anos de vida.
Por fim, estamos lançando a seção Serviços de Acessibilidade, com informações sobre organizações, serviços e empresas que trabalham para melhorar as condições de circulação das pessoas com deficiência. Acesse e divulgue!
Marcos de Sousa
Editor do Mobilize Brasil