Um novo PAC, para priorizar a mobilidade a pé e de bicicleta, está sendo proposto por uma série de organizações brasileiras. O PAC Mobilidade Ativa é uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Aliança Bike e rede Bicicleta para Todos, que pretendem entregar a proposta ao Ministério nas Cidades no dia 18 de novembro.
O texto pede a destinação de 7 bilhões de reais para projetos e obras de mobilidade ativa, como calçadas, ciclovias, bicicletários, sistemas de bicicletas públicas, equipamentos de moderação de tráfego e sinalização, integração da bicicleta com o transporte público, além de pesquisas e campanhas
Ainda segundo o texto, para que os projetos sejam aprovados algumas diretrizes devem ser contempladas, como o cumprimento das normas de acessibilidade, da política nacional de mobilidade urbana e até a “redução das velocidades nas vias existentes a sua área de abrangência para, no máximo, 30 km/h nas vias locais e coletoras, e 50 km/h nas vias arteriais”.
Logo da campanha pelo novo PAC
André Soares, o presidente da UCB, lembra que “a proposta tem o objetivo de estimular o governo federal a olhar com mais dedicação os pedestres e ciclistas do país. O PAC da Mobilidade Ativa que estamos propondo põe em destaque um conjunto de ações de âmbito federal que são necessárias e possíveis, para que as pessoas possam se deslocar com mais conforto e segurança em nossas cidades”.
Compromisso do governo federal
Soares explica que hoje não existem recursos federais destinados à mobilidade ativa, embora a Política Nacional de Mobilidade preveja estímulos a essa modalidade de transporte. "Os PACs anteriores privilegiaram corredores estruturantes de transporte ou a requalificação de vias, e as infraestruturas para a bicicleta e pedestres só eram possíveis de serem financiadas caso fizessem parte dos grandes projetos de transporte público", completa André Soares.
Na última eleição presidencial, a então candidata, Dilma Roussef, apresentou o documento ‘Mais Mobilidade com o Transporte Não Motorizado’ onde se compometia, entre outros pontos, a:
- Propor a criação de um novo programa federal para fornecer recursos técnicos e financeiros em montante crescente a cada ano, para os municípios investirem em mobilidade ciclística, implantando a estrutura viária de bicicletas, com ciclovias e ciclofaixas, e construindo bicicletários nas estações de metrô, terminais de ônibus e edifícios públicos.
- Apoiar as ações municipais voltadas para a diminuição dos conflitos no trânsito, por meio da adequação dos sistema viário e implantação de passarelas, travessias, iluminação, sinalização e outros meios voltados para promover a moderação do trânsito.
- Ampliar os recursos federais para os municípios implantarem calçadas plenamente acessíveis nos locais de grande fluxo de pedestres, articuladas com os sistemas cicloviário e de transporte público, complementadas por passarelas e travessias seguras.
Apesar desse compromisso, um ano após a reeleição, "nada foi realizado pela gestão federal para estimular e melhorar o uso da bicicleta nas cidades brasileiras", afirma André Soares.
Para conhecer mais sobre a campanha, ler a integra da proposta e apoiar o PAC Mobilidade Ativa, acesse: http://www.uniaodeciclistas.org.br/atuacao/pac-mobilidade-ativa/
O Mobilize apoia esta proposta!
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