Não foi neste ano e tampouco será no próximo que a ampliação do metrô de Belo Horizonte – uma das obras mais aguardadas pela população nas últimas décadas – irá avançar um único centímetro. No Orçamento de 2016 do governo federal, responsável pelo sistema, não consta a previsão de nenhum centavo para a obra. O documento enviado ao Congresso não contempla a capital mineira que, nos últimos anos, foi palco de sucessivas promessas da União.
Em 2012, em visita a cidade, Dilma Rousseff anunciou R$ 3,16 bilhões para o metrô. Em junho passado, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assegurou que o projeto teria garantidos R$ 5 bilhões que viriam de várias fontes, a principal delas federal.
Historicamente, os trens de Belo Horizonte receberam menos recursos que os de outras cidades que também são administrados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), submetida ao Ministério das Cidades. A razão, diziam os ex-governadores, era a divergência política que permeou os últimos 12 anos das gestões locais tucanas.
No entanto, a vitória do petista Fernando Pimentel ainda não resultou em mais recursos para Minas. Segundo o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, no Orçamento do próximo ano não há previsão de verba para modernização do metrô belo-horizontino.
As outras cidades onde o sistema também é controlado pelo governo federal – Porto Alegre, Natal, Maceió, Recife, João Pessoa – serão contempladas, a exceção de Recife.
Hoje, o metrô da capital mineira opera apenas com a Linha 1 (Eldorado/Vilarinho). Por mês, o número de usuários chega a 5 milhões. A expectativa é pela revitalização da atual estrutura e construção das linhas 2 (Barreiro/ Nova Suíça), 3 (Lagoinha/Savassi) e 4 (Novo Eldorado/Betim).
Ainda de acordo com o ministério, estão previstos R$ 49,37 milhões para João Pessoa, R$ 60,3 milhões para Natal e outros R$ 50,3 para Maceió. O total dos investimentos será de R$ 160 milhões. A previsão orçamentária para a CBTU é de R$ 1,03 bilhão, que serão usados basicamente para custeio. Em Porto Alegre, os trens são administrados por outra empresa federal, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) que, em 2016, terá orçamento de R$ 240 milhões.
Frustração. Desde o anúncio oficial das promessas bilionárias do atual governo, há três anos, apenas R$ 29,4 milhões foram liberados para a execução de projetos. Dos 3,16 bilhões sinalizados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 por Dilma, R$ 1 bilhão viria da União, R$ 750 milhões financiados e o restante dividido entre Estado, prefeitura e empresas. Em junho deste ano, o ministro Kassab disse que diversas fontes poderiam elevar o valor a R$ 5 bilhões. Ele não detalhou como.
Restrição. Para o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), devido a atual situação financeira do Brasil – a previsão é de um déficit de R$ 30,5 bilhões no próximo ano – será difícil que, depois de excluída do Orçamento, a obra entre na lista de despesas para 2016. “Será um ano de muita restrição orçamentária e é uma obra cara”, avalia.
Para Barros, a alternativa seria a inclusão do metrô nas emendas parlamentares da bancada mineira. O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) adianta que ele não vai incluir. “Não justifica porque é uma obra cara e já está no PAC”, diz.
Falta diálogo entre envolvidos
A dobradinha petista que começou a vigorar neste ano com Dilma Rousseff e Fernando Pimentel ainda não conseguiu se traduzir em uma gestão mais afinada entre Estado e União no caso do metrô.
Há pelo menos 18 anos, as duas esferas ensaiam assinar um convênio de repasse de competência e transferência da operação metroviária para Minas. A expectativa é que a Metrominas, vinculada a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), passe a administrar o sistema.
Até agora, a comunicação entre os órgãos parece ter ruídos. Segundo a Setop, os projetos das linhas 2 e 3 foram entregues à União em março para análise e liberação de verba de execução. Já o Ministério das Cidades diz que aguarda esses documentos e que é “necessário primeiramente terminar o projeto para depois saber qual o orçamento que deverá ser ter o metrô”.
Expansão para a rede de metrô de BH
Linha 1 (Eldorado/Vilarinho): O projeto de modernização prevê a expansão ligando a estação de Eldorado ao Novo Eldorado, com mais 1,7 km. O projeto custou R$ 2 milhões e está pronto.
Linha 2 (Barreiro/ Nova Suíça): 10,5 Km, com sete estações. Irá se conectar com a linha 1 entre as estações Calafate e Gameleira. O projeto básico custou R$ 12 milhões e está pronto.
Linha 3 (Lagoinha/Savassi): 4,9 km (subterrâneo), com cinco estações. Faria conexão com a linha 1, na estação Lagoinha. O projeto básico, que custou R$ 2,6 milhões, está concluído.
Linha 4 (Novo Eldorado/Betim): 21 km. Faria conexão com a linha 1. O projeto básico custou R$ 10,5 milhões e ainda está em elaboração pela Metrominas. Com isso, não foram definidas as estações.
Estado reduziu a verba para projetos
A crise financeira na qual Minas Gerais está imersa – e que deve fazer com que o caixa do Estado feche com R$ 10 bilhões de déficit em 2015 e um rombo de R$ 8,9 bilhões em 2016 – também parece ter atingido os investimentos estaduais para o metrô. A estimativa para este ano era a de aplicar R$ 100 milhões no sistema; em 2016 o valor previsto foi reduzido a R$ 1.000.
Os R$ 100 milhões estimados no Orçamento de 2015 para este ano ainda não foram executados. O dinheiro seria usado pela Metrominas para elaboração de projetos da extensão das linhas 2 e 3, que aguardam verba para começarem a ser construídas.
A obra do metrô da capital mineira é federal, mas o Estado, por meio da Metrominas, vinculada a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), elabora os projetos. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a aplicação dos R$ 100 milhões estimados para 2015 ainda não ocorreu porque o valor viria por meio de uma operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), que não liberou o dinheiro.
Sobre a previsão de R$ 1.000 para o metrô em 2016, o Estado informou que se a União sinalizar com um repasse maior para a obras, “o orçamento será suplementado”. A Seplag explicou ainda que, “caso essa rubrica não fosse lançada, o Estado não poderia receber a transferência da União”, se ela se concretizar em 2016.
Os outros Estados em que o metrô também é de responsabilidade federal – Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba – informaram que não incluíram os seus respectivos metrôs nos Orçamentos de 2016. A mesma posição das prefeituras de Recife, João Pessoa, Natal, e Porto Alegre.
Leia também:
Licitações para Metrô de Fortaleza são fiscalizadas pelo TCU
Perdeu algo no ônibus ou no metrô? Consulte o Achados e Perdidos
Metrô de Belo Horizonte amplia capacidade, mas estrutura para no tempo