Acessibilidade é o primeiro ponto de qualquer proposta de mobilidade urbana. Não adianta investir em trens, metrôs, corredores de ônibus ou bondes moderníssimos se as pessoas não conseguirem chegar até os terminais e pontos do transporte público.
Buracos nas calçadas, degraus, postes ou a simples falta de rampas para cadeirantes simplesmente impedem que milhares de pessoas possam sair de casa para estudar, ir ao médico ou sair com os amigos. Elas são prisioneiras de seus lares.
Desta forma, merece aplausos a ‘Campanha Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total’, como destaca a blogueira (e deputada) Mara Gabrilli em seu post no Direito de ir e vir. A iniciativa pretende provocar os tribunais de contas a considerarem inelegíveis os gestores que descumprirem as normas de acessibilidade, tal como previsto na Lei Brasileira de Inclusão, o que implica a construção e reforma das calçadas em todos os municípios do Brasil. “Calçadas são, por definição legal, partes integrantes das vias públicas e são inconstitucionais as leis municipais que impõem ao particular tal encargo”, afirma Mara em seu post.
Exemplo de convívio entre interesses públicos e privados são as grandes cidades japonesas, como registra Meli Malatesta em seu blog Pé de Igualdade. Embora vivam em comunidades muito densas, como Tóquio e Kyoto, com milhões de pessoas cohabitando territórios limitados, os japoneses - sejam eles motoristas, pedestres, cadeirantes ou ciclistas se relacionam com paciência e muita delicadeza, nas calçadas e também nas pistas. Motoristas param para ciclistas, os quais por sua vez desmontam das bicicletas em respeito aos pedestres, que por sua vez respeitam rigorosamente a sinalização de trânsito.
Além do respeito mútuo, os cidadãos nipônicos conseguiram constituir uma ótima rede de transportes públicos, calçadas, faixas de pedestres e sinais, tudo bem conservado e com tempos bem dosados. "Todos os focos de pedestres contam com temporizadores, que informam não só o tempo total da travessia, como também quanto tempo falta para se atravessar. É uma maravilha ou não é?", pergunta Meli.
Enquanto isso, o jornal Folha de S. Paulo divulgava nesta quarta-feira (30) o resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União sobre a linha Ouro do Monotrilho de São Paulo. Segundo o relatório do TCU, a obra não tinha projeto básico e nem orçamento quando foi licitada, com vistas à Copa de 2014. O custo inicial do empreendimento era de R$ 3 bilhões, mas os gastos com a obra já ultrapassaram os R$ 5 bilhões.
Segundo o jornal, o mesmo TCU apontou que o Ministério das Cidades tem apenas referendado as propostas de mobilidade encaminhadas por estados e municípios, sem analisar se os projetos são coerentes com as políticas públicas do setor, em especial a Lei 12.587, de 2012.
O ministro Augusto Nardes denunciou também as políticas de incentivo à compra de carros e de subsídios ao preços dos combustíveis, sem que fosse dada a devida prioridade ao transporte público. "País rico não é o que pobre anda de carro. É aquele em que o rico anda de transporte público", disparou Nardes. O ministro mandou bem, mas esqueceu de citar as bicicletas e nossas sofridas calçadas. Bora caminhar, ministro?
Marcos de Sousa
Editor do Mobilize Brasil