Em setembro de 2011, durante passagem por Belo Horizonte para vistoriar obras da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou investimentos de R$ 32 bilhões para projetos de mobilidade nas maiores cidades brasileiras. A verba repassada por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades seria a solução para tirar do papel ações de infraestrutura prometidas havia anos, como ampliação de metrôs e construção de terminais para ônibus. Quatro anos depois, pouca coisa avançou nas obras selecionadas pelo programa. Somando os recursos já repassados e os financiamentos assinados com os governos estaduais, até este mês foram desembolsados R$ 987,9 milhões – apenas 3% do total prometido em 2011.
O programa voltado para as capitais e as maiores regiões metropolitanas do país foi apontado pela presidente como passo inicial de sua administração para melhorar a qualidade de vida nos grandes centros e agilizar o deslocamento nos espaços urbanos. “Este é um primeiro passo, é uma primeira grande iniciativa para a gente enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas permanecem dentro de um transporte para ir para o trabalho, para ir para casa ou para ir para a escola”, ressaltou Dilma, ao anunciar a nova etapa do PAC.
O Ministério das Cidades, pasta responsável pelos investimentos nas obras do programa, avalia que a baixa execução está ligada à dificuldade dos governos estaduais e das prefeituras na elaboração dos projetos de mobilidade. “Os recursos são liberados de acordo com o cronograma de execução física dos empreendimentos e após a elaboração dos boletins de medição, que atestam os serviços executados e justificam a liberação”, explicou o ministério em nota. A justificativa é rebatida por gestores municipais e estaduais, que reclamam a falta de verbas da União para mobilidade.
Belo Horizonte
A capital mineira é um exemplo da dificuldade em transformar efetivamente os anúncios feitos em palanques políticos em obras para a população. Em 16 de setembro de 2011, os belo-horizontinos ouviram da presidente Dilma a promessa de mais de R$ 3 bilhões para a construção de duas novas linhas do metrô e de 11 terminais metropolitanos de integração com as novas estações de metrô e a reforma do Complexo da Lagoinha, na Região Noroeste da capital. O metrô se transformou em um cabo de guerra política entre tucanos e petistas, cada partido atribuindo a falta de obras ao adversário.
De acordo com balanço do Ministério das Cidades, a capital mineira recebeu, até agora, R$ 88 milhões por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades. O valor representa menos de 3% do total prometido para a cidade. No início deste ano, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) iniciou as obras de ampliação do Complexo da Lagoinha. Serão construídos dois viadutos de ligação, um do corredor de ônibus entre a Avenida Cristiano Machado e o Centro, e outro do viaduto Leste, ligando o complexo à Avenida Pedro II e à Via Expressa. A previsão de conclusão é para o primeiro semestre do ano que vem.
Já os terminais metropolitanos prometidos foram retirados do PAC. Segundo a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), o governo de Minas desistiu das obras dos terminais no final de 2012. “Todo o sistema de transporte metropolitano por ônibus está em estudo e possíveis novos investimentos decorrerão de análises”, disse a Setop por meio de nota. As prefeituras de Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Contagem, cidades da Grande BH selecionadas para receber os terminais, informaram que não há previsão de investimentos por meio do PAC – Grandes Cidades.
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