A prefeitura de Porto Alegre publicou ontem o edital de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução de rampas de acessibilidade em calçadas de diversos bairros da cidade. O número de adaptações será definido a partir das propostas apresentadas, que têm valor máximo de contração de R$ 500.220,00.
De acordo com o secretário municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, Raul Cohen, a concorrência tem como diferencial o fato de que a própria pasta está contratando a responsável pelas obras. Antes, o procedimento partia de solicitações da população, por meio do telefone 156. Após a demanda, a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) elaborava o projeto e encaminhava para a Secretaria de Obras e Viação (Smov), que fazia as contratações.
"Nossa intenção é colocar as rampas nas vias mais movimentadas da cidade, como a avenida Assis Brasil e a rua 24 de Outubro, sempre em frente às faixas de segurança. Vamos ver, com o valor, quantas adaptações poderemos fazer, mas acredito em cerca de 500 rebaixos", explica Cohen. De acordo com ele, Porto Alegre tem rampas em todos os bairros, mas em locais muito pontuais. O investimento se refere à intenção de cumprir a legislação, aumentando as adaptações.
"As rampas são importantes não apenas para pessoas com deficiência e cadeirantes, mas também para pessoas com mobilidade reduzida, como os idosos. A adaptação é necessária, pois lhes traz autonomia e dignidade", ressalta. Além do rebaixamento das calçadas, serão instalados pisos podotáteis, que alertam os deficientes visuais da existência de um desnível.
O edital com as informações sobre a licitação está disponível no site da Secretaria Municipal de Gestão (www.portoalegre.rs.gov.br/smgae/). Os documentos de habilitação e propostas financeiras podem ser encaminhados à Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes da prefeitura até o dia 12 de agosto. Na mesma data, serão abertos os envelopes com as propostas das empresas interessadas e será informada a vencedora do certame, a partir das 14h30min. Mais informações podem ser obtidas na sede da Comissão de Licitações (rua Siqueira Campos, 1.163, 8º andar).
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