O Ministério Público do Distrito Federal pediu esclarecimentos ao Metrô sobre o gasto de R$ 52 mil por mês para vigiar obras paralisadas desde 2010 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Asa Sul. O caso foi revelado pelo G1 no último domingo (19).
O promotor Fábio Nascimento deu prazo de 15 dias para que o órgão explique a despesa – a contar do recebimento de um ofício assinado nesta quarta-feira (22). O Metrô informou não ter recebido o ofício até a publicação desta reportagem.
No documento, o promotor quer que a empresa informe se houve pagamento antecipado pelo material de construção no canteiro abandonado e questiona qual postura o órgão pretende assumir “em face a evitar o desperdício de dinheiro público a ela atrelado”. O MP também requereu detalhes da contratação de quatro vigilantes terceirizados responsáveis pela segurança do local.
Nesta quinta-feira, o Metrô corrigiu a informação sobre o total gasto com vigilância. A informação inicial da empresa era de que a vigilância teve início em 2010, mas o Metrô só instalou um posto no local em abril de 2012. O gasto desde então foi de R$ 1,6 milhão, e não R$ 3 milhões, como a empresa havia informado anteriormente.
Os valores são referentes aos gastos do GDF com água, luz e os vigilantes terceirizados responsáveis por fiscalizar uma área de 30 hectares, que pertence ao Metrô. Previsto para custar R$ 700 milhões até o funcionamento do sistema, o governo terminou desembolsando cerca de R$ 50 milhões no projeto, segundo o Metrô.
A obra está parada desde 2010, quando a 7ª Vara de Fazenda Pública determinou sua suspensão por suspeita de irregularidades na licitação. A Justiça entendeu que houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da disputa. À época, o Ministério Público do DF apontou que houve direcionamento para privilegiar empresários e empresas ligadas a ex-gestor da companhia.
Reaproveitamento
O promotor Fábio Nascimento, da Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público, afirmou que nada impedia de o material de construção ter sido usado em outras obras. “Se fosse um material de alta tecnologia, sofisticado, seria difícil dizer que pudesse ser aproveitado, mas se é um material comum em construções, não vejo por que não”, afirmou.
Segundo a diretora do Metrô Daniela Diniz, o material de construção não era utilizado porque a Justiça não havia definido se ele pertencia ao GDF ou às empresas licitadas. O promotor, no entanto, negou que a decisão coubesse aos tribunais. “Isso cabe ao gestor público definir [a quem pertence o material]”, disse.
Para ele, essa não foi a preocupação do Judiciário. “Em nenhum momento em que se buscou anular o contrato, se buscou saber a propriedade do material, e sim o conluio na licitação”, explicou. “Se houve compra em contrato e o contrato foi anulado, cabe ao gestor decidir como o contrato vai ser usado. E cabe ao gestor público zelar pela boa administração para usá-lo da melhor forma.”
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