Os leitores que responderam à última enquete do Mobilize revelaram que ainda persiste uma certa inércia no planejamento da mobilidade nas cidades brasileiras. Apenas 6,10% dos participantes indicaram a opção "Plano está pronto e já foi aprovado pela Câmara", e 47,56% indicaram que a "Cidade ainda não iniciou a preparação do plano".
Exigidos pela Política Nacional de Mobilidade para a concessão de recursos federais aos projetos de transporte urbano em cidades com mais de 20 mil habitantes, os planos em grande parte das localidades sequer começaram a ser elaborados.
Por outro lado, numa visão otimista, 52,45% dos leitores informaram que suas cidades estão trabalhando na elaboração do plano, o que não é pouco em um país sem cultura de planejamento urbano.
O urbanista Ricardo Correa, diretor da TC Urbes acredita que além de reorganizar os projetos de mobilidade em todo o país, o maior legado deste processo estimulado pela Lei 12.587 de 2012 será o despertar de centenas de localidades brasileiras para a necessidade de planejar a longo prazo. "Há cidades que nunca haviam pensado em desenvolver qualquer plano urbano e que agora estão correndo atrás de informações e de pessoal capacitado para elaborar o plano de mobilidade. Isso é um ganho para todo o Brasil", avalia Correa.
Os planos, em várias cidades, segundo leitores do Mobilize
Além de opinar na enquete vários leitores encaminharam informações e opiniões sobre o andamento dos processos em suas cidades. Veja alguns exemplos:
De Caçapava do Sul (RS), cidade com cerca de 35 mil habitantes, o leitor Anildo Peres informa que a prefeitura ainda não iniciou os trabalhos de preparação do Plano de Mobilidade. Disse ainda que o município não tem uma cultura de planejamento, o que prejudica os investimentos públicos do município.
De Jaboticabal (SP), município com perto de 76 mil habitantes, Orlando Silva Jr. avalia que a cidade não tem priorizado projetos de mobilidade urbana, falha que prejudica o desenvolvimento local, afirma Silva.
Em Manaus, capital com quase 1,8 milhão de habitantes, as autoridades informam que o plano está em elaboração, mas não há data definida para a conclusão dos trabalhos. De qualquer forma, as discussões demoraram para ser abertas à sociedade, informa o leitor Antônio Carlos de Oliveira. Outra leitora de Manaus, Carolle Alarcon, escreveu que apenas um audiência publica foi realizada em Manaus, por pressão do Ministério Público Federal.
Em Picos (PI), "não há qualquer iniciativa da prefeitura no sentido de desenvolver o plano de mobilidade", informam os ativistas do movimento Abaixo Tarifa Picos. De acordo com a mensagem encaminhada ao Mobilize. "Há alguns anos, entidades e movimentos sociais da cidade - hoje com cerca de 74 mil habitantes - elaboraram um projeto básico, mas que nunca foi posto em discussão por inércia do Poder Público". Agora, os ativistas lutam pela melhoria do transporte público e pela implementação do plano de mobilidade urbana.
De Natal (RN), capital com cerca de 810 mil habitantes, o leitor Haroldo Motta nos enviou um longo manifesto, no qual informa que o plano diretor de mobilidade não foi realizado pela prefeitura. No texto, já encaminhado a autoridades federais, estaduais e municipais, além de organismos públicos de controle, Jackson questiona os investimentos federais de R$ 1,2 bilhão em obras do PAC sem que os projetos fossem discutidos com a sociedade. O documento é assinado pelo "Comitê Popular de Natal de Direitos, organismo formado por 60 entidades da sociedade civil".
De Goiânia (GO), cidade com cerca de 1,4 milhão de habitantes, o arquiteto urbanista Danilo Quirino informou que uma comissão criada pela prefeitura está analisando as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em elaborar o plano de mobilidade da capital goiana. A previsão é de que em junho próximo a vencedora inicie o trabalho e, a partir de então, terá 14 meses para concluí-lo. A fonte é o site do CAU (www.caugo.org.br/?p=10013).
Em Salvador (BA), o ativista Pablo Vieira Florentino reclama que a prefeitura de Salvador pouco fez para a divulgação das propostas do plano de mobilidade. "A prefeitura de Salvador com certeza está elaborando o plano, mas de portas fechadas, sem promover a participação da sociedade", comenta Pablo.
Em Piracicaba (SP), cidade com cerca de 300 mil habitantes, o plano de mobilidade está sendo elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplap) em conjunto com a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento, informou o ativista Francisco Nuncio Cerignoni. Mais detalhes estão disponíveis no link: http://ipplap.com.br/site/plano-diretor.
De Muriaé (MG), o leitor Jackson Fernandes informou que a divulgação sobre o processo do plano "está muito tímida e que não há previsão alguma de que seja realizada alguma audiência pública ou debates". Jackson lembra que o Plano Diretor Urbano da cidade está esquecido e acredita que o plano de mobilidade "será feito apenas para cumprir o protocolo de lei, não retratará as reais necessidades de locomoção de sua população e muito menos reorganizará o tecido urbano".
E da cidade do Recife, Marcelo Menezes explica que o plano de mobilidade (www.recife.pe.gov.br/noticias/arquivos/3753.pdf) elaborado pela gestão anterior, "que era falho, mas pelo menos havia passado por seis audiências públicas", foi retirado do encaminhamento pela prefeitura em 2013. Marcelo afirma que até agora a gestão municipal não apresentou nenhuma proposta alternativa.