O conselho diretor da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) decidiu aplicar cinco penalidades de multa às concessionárias Metrô Rio e SuperVia por incidentes ocorridos nos sistemas de transportes metroviário e ferroviário. As deliberações foram publicadas na edição da última segunda-feira (13) do Diário Oficial. A agência também negou provimento ao recurso da SuperVia e manteve uma multa aplicada em janeiro. Somados os valores, o total de penalidades chega a R$ 396.775,00.
O conselho diretor decidiu aplicar multa no valor de R$ 108.262,40 à concessionária Metrô Rio pelo abalroamento entre dois trens, ocorrido no dia 24 de outubro de 2013, pouco antes de 1h, após o fim da operação comercial e sem transporte de passageiros. O trem 43 colidiu com o trem 09, que estava estacionado na via 2 da estação Uruguaiana, sentido Saens Peña. Relatório técnico da Câmara de Transportes e Rodovias (Catra) constatou que houve descumprimento de procedimentos operacionais de segurança pelo condutor da composição 43. Em decorrência da colisão, a operação comercial só voltou a funcionar plenamente com atraso de 40 minutos.
A agência reguladora também decidiu multar a concessionária Metrô Rio no valor de R$ 54.131,20 por um incidente ocorrido na noite do dia 08 de julho de 2013, que provocou operação irregular na Linha 2. Curto-circuito em uma bandeja de cabos ocasionou na interrupção parcial da circulação de trens, que funcionou apenas entre as estações Botafogo e Maria da Graça. De acordo com nota técnica da Catra, o incidente aconteceu por “baixa isolação dos cabos de tração, agravado pelo desligamento e religamento incorreto do sistema de energia de tração”. Por causa do incidente, 4.639 bilhetes foram devolvidos a usuários que não puderam completar a viagem.
Com relação à concessionária SuperVia, o conselho diretor da Agetransp decidiu aplicar multa no valor de R$ 86.568,20 pelo descarrilamento de um trem que seguia em direção à Central do Brasil, nas proximidades da estação Deodoro, na manhã do dia 10 de março de 2014. Relatório técnico da Catra constatou que a via permanente apresentava estado de conservação irregular. Na ocasião, passageiros tiveram que desembarcar na via e caminhar até a plataforma. Os trens dos ramais Santa Cruz e Japeri circularam com atrasos de até 30 minutos. O atendimento aos usuários foi considerado insuficiente, uma vez que passageiros não foram direcionados corretamente às plataformas de destino e o sistema de áudio da estação Deodoro apresentava problemas, prejudicando a comunicação.
Outros dois processos regulatórios referentes à concessionária SuperVia resultaram em multas de R$ 30.622,50, cada. Um deles apurou a interrupção da circulação no ramal Santa Cruz, provocada pela fratura de um trilho da linha 2 nas proximidades da estação Augusto Vasconcelos, na manhã do dia 17 de março de 2011. Em decorrência da realização dos reparos, houve cinco supressões de viagens e 17 trens circularam com atraso. O outro processo refere-se à interrupção da circulação no ramal Guapimirim, ocorrida no dia 7 de julho de 2011, em decorrência de avaria da locomotiva 2354, que sofreu quebra da barra de carga de três eixos do truque 1.
Ainda durante a sessão regulatória, a Agetransp negou provimento ao recurso e manteve a multa no valor de R$ 86.568,20, aplicada em janeiro à concessionária SuperVia no julgamento do processo que apurou o descarrilamento de um trem do ramal a aproximadamente 150 metros da estação D. Pedro II (Central do Brasil), no dia 13 de março de 2014. Na ocasião, foram registrados 11 atrasos e quatro supressões de viagens.
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