Secretários e dirigentes municipais de Transporte Urbano e Trânsito, membros do fórum nacional do setor, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (7) para debater o estudo da tarifa de transporte público urbano, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A análise foi desenvolvida por especialistas que integram um Grupo de Trabalho coordenado pelo Fórum Nacional de Secretários e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).
O objetivo é substituir a atual planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), criado em 1965, que ainda é referência para diversos gestores públicos no planejamento de transporte público urbano municipal. O estudo apresenta critérios técnicos de dimensionamento adequado dos custos do transporte público, indicando uma nova metodologia do cálculo das tarifas. O documento técnico visa auxiliar os gestores a definir o custo do sistema do transporte público urbano.
Segundo o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco), o documento técnico traz o cálculo do custo da tarifa do transporte coletivo, mas a definição do valor dependerá da política tarifária do governo local. "Não é para definir a tarifa, é para chegar no valor da tarifa do transporte público", afirmou.
De acordo com o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, o novo estudo beneficia diretamente os usuários do transporte coletivo. "Existem várias possibilidades de melhorias, até do serviço, na medida em que você vai poder aferir com mais precisão o custo".
Para o diretor executivo da NTU, Marcos Bicalho, essa é mais uma etapa na construção de novas referências de custo do transporte público coletivo por ônibus. "Acredito que o resultado a ser apresentado durante o Congresso da ANTP será um importante marco para o setor", acrescenta.
O estudo foi realizado baseado na identificação de procedimentos, parâmetros, índices, preços e análise das planilhas de métodos de formação de custo (editais, propostas e contratos de concessão vigentes). A consulta foi baseada em contratos realizados em 21 municípios de todas as regiões do Brasil. A versão final do estudo será apresentada no mês de junho, durante o XX Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Santos (SP).
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