A criação em Goiânia dos Parklets, minipraças instaladas em espaços de vagas até então destinadas a estacionamento, foi regulamentada nesta segunda-feira, 30, pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia. Em reunião com entidades classistas e representantes da administração municipal, o chefe do executivo assinou decreto Nº 791 com propósito de autorizar o uso de temporário de vias como extensão de áreas públicas voltadas a convivência. O primeiro Parklet da Capital será inaugurado no final de abril na confluência das Ruas 137, 144 e 145, no Setor Marista. O conceito foi criado em São Francisco, Estado Unidos. No Brasil, o sistema funciona como reflexo de iniciativa da Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Mobilidade Verde.
O Parklet, neologismo em inglês criado a partir de trocadilho envolvendo as palavras parking, estacionar, e parks, parques; além de possibilitar a criação de um novo cenário para as ruas, estimula processos participativos, incentiva o transporte não motorizado e aumenta a oferta de espaços públicos da Capital. A regulamentação da Prefeitura de Goiânia estabelece que esses espaços, geridos pela iniciativa privada, tenham placas que atestem o caráter público e que informem sobre vedação à utilização exclusiva deles, inclusive pelo mantenedor do Parklet. O poder público municipal também proíbe, de forma expressa, atividades comerciais dentro desses locais.
“Mesmo que a manutenção seja privada, o benefício deve ser público, ou seja, o uso do espaço deverá ser de forma democrática, para toda pessoa que desejar”, afirmou o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, durante a assinatura do documento que normatiza a instalação desse tipo de espaço. O Parklet é uma iniciativa da administração municipal que será realizada por empresas privadas, por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Setel) com projeto de instalação (que apresente os elementos descritos no decreto) e protocolar o pedido. Depois da aprovação da Setel o responsável ficará autorizado a instalar o a equipamento e terá a licença de uso por três anos.
No padrão oficial, a plataforma móvel que será instalada em Goiânia funciona como uma extensão temporária da calçada - equipada com bancos de madeira, mesas, floreiras, guarda-sol, bicicletário e aparelhos para exercício físico, dotada de energia solar, pontos para carregamento de bateria e internet sem fio - criada em alguma área antes ocupada por veículos. O local tem o objetivo principal de humanizar e democratizar o uso do espaço público, além de criar áreas de convivência social e interação entre as pessoas. Os Parklets são projetos bem sucedidos em várias cidades do mundo e no Brasil. Recife, Fortaleza, Blumenau, Canoas e São Paulo são localidades que já contam com Parklets instalados em espaços públicos. Os parklets poderão ser usados pela população para descansar, ler, participar de manifestações artísticas, praticar exercício físico e também para o lazer.
Leia também: