Um bom exemplo de organização e planejamento está sendo dado pela cidade de São José dos Campos (SP), município com 600 mil habitantes localizado na região do Vale do Paraíba.
Lá os trabalhos para o Plano Diretor de Mobilidade foram iniciados em 2013, quando a administração municipal começou a estudar propostas para rever a mobilidade na cidade e desenvolveu um estudo sócio-econômico sobre a população, cruzando esses dados com a densidade populacional e a oferta de transportes. "A cidade já tinha pesquisas origem-destino, mas decidimos aprofundar esses estudos e um dos primeiros resultados foi a criação do bilhete único municipal com validade para viagens em qualquer sentido de tráfego" lembra o advogado Luiz Marcelo Inocêncio Silva Santos, secretário Municipal de Transportes.
No mesmo período, a prefeitura adotou o conceito de corredores exclusivos de ônibus, sistema que permitiu a reordenação do tráfego na cidade e racionalizou o uso das vias públicas, com a criação de uma nova sinalização e lombofaixas para garantir a circulação segura de pedestres, explicou Silva Santos. O secretário citou também a expansão da malha cicloviária na cidade, que estava em torno de 40 km em 2013 e hoje já passa dos 70 km.
Acessibilidade
Entre as propostas para o plano, há uma sugestão de que todos os novos empreendimentos construídos na cidade tenham bicicletários, ciclovias e calçadas realizadas de acordo com as normas de acessibilidade. Outro ponto polêmico envolve a completa readequação da av. Nove de Julho, uma das principais vias do município, com ampliação de calçadas, criação de corredores de ônibus e ciclovias. "Durante décadas, as pessoas foram estimuladas a usar seus automóveis e o gestor público foi se ajustando a essa demanda. Agora temos que pensar nas outras formas de mobilidade e não apenas no carro. Sabemos que essa proposta de mobilidade significa uma mudança de cultura e estamos fazendo um debate amplo para que a população possa compreendê-la e também levar suas sugestões. Não queremos um plano padrão, apenas para cumprir a lei. Queremos aproveitar a exigência como uma oportunidade para repensar a mobilidade urbana em São José dos Campos", disse o secretário.
A discussão sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de São José dos Campos passa agora por uma série de oficinas com a população e deve culminar com as audiências públicas previstas na lei 12.587, em março próximo, quando seguirá para aprovação na Câmara Municipal e, se aprovado na íntegra, o documento terá um artigo para garantir sua continuidade, qualquer que seja o partido ou prefeito à frente da municipalidade.
À parte o plano diretor de mobilidade, os projetos da prefeitura incluem a construção de 76 km de BRT (corredores de ônibus rápidos), obra que deve entrar em licitação nas próximas semanas. A proposta inicial era a construção de linhas de VLT (metrô leve, de superfície), mas um estudo revelou que a opção pelo corredor de ônibus seria mais vantajosa para a cidade. "Com os mesmos recursos que tínhamos para 20 km de VLT poderemos construir os 76 km de BRT", justificou Silva Santos.
Veja o documento de referência que iniciou o processo para o Plano Diretor de Mobilidade de São José dos Campos.
Veja como estão os Planos Diretores de Mobilidade em algumas cidades:
Veja também a página do Ministério das Cidades com informações sobre diretrizes para os Planos Diretores de Mobilidade Urbana
*Colaboraram Du Dias, Regina Rocha e Yuriê César