O Governo de São Paulo pode rescindir nos próximos dias o contrato com o consórcio responsável pelas obras da Linha 4 – Amarela do metrô, o que atrasaria para o final da atual gestão, em 2018, a entrega da última estação da via.
As obras estão parcialmente paralisadas há cerca de três meses e deveriam ter sido finalizadas em 2014. Os contratos, sob responsabilidade do consórcio Isolux-Corsán-Corviam, valem cerca de R$ 560 milhões.
De acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), “já foi um sufoco” a entrega de uma única estação delegada ao consórcio, a Fradique Coutinho, em Pinheiros (zona oeste de SP), em novembro passado. “Ficamos em cima 24 horas, apertando, apertando para entregarem a Fradique, mas com as outras não teve jeito: você vai lá e não tem insumo, a obra não anda, tem pouquíssimos funcionários”, disse. "Os projetos do Metrô estão todos lá (com o consórcio), mas a empresa não tem condições de tocar a obra: assumiu por um preço, e, por questão de capital, não consegue entregar as obras".
Alckmin afirmou já ter comunicado o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com quem o Estado contraiu financiamento para as obras, sobre a possibilidade de rescisão do contrato com o consórcio. Caso a segunda colocada na licitação de 2011 não aceite tocar as obras, uma nova licitação terá que ser aberta – provavelmente até o final deste semestre, para que o nome da vencedora saia até o final do ano. O próprio governador admitiu, entretanto, que dificilmente a segunda colocada toacrá as obras do segundo lote, em que está a estação Vila Sônia, dada a diferença de valores pelos quais a primeira colocada vencera o certame.
Estação Vila Sônia tem maior previsão de atraso
O consórcio atual é responsável por dois lotes de obras que sofrerão atrasos: o lote um, com as estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e Morumbi, e o lote dois, que compreende a estação Sila Sônia, túneis e pátios.
Com a rescisão, a previsão é que as obras tenham um atraso de pelo menos dez meses para a estação Higienópolis-Mackenzie – a mais “adiantada”, com 68% das obras executadas –, de 12 meses para a estação Oscar Freire, de 18 meses para a estação Morumbi e de 24 meses para a estação Vila Sônia. Com isso, caso as obras comecem ano que vem, a última estação só seria entregue no final da gestão do tucano.
Atualmente, São Paulo conta com uma malha metroviária de 78,4 km. Quando as obras da Linha 4-Amarela tiveram início, a previsão do governo estadual era que, até 2014, o sistema ultrapassasse os 100 km.
Consórcio cita reunião com secretário
Por meio da assessoria de imprensa, o consórcio Isolux-Corsán-Corviam afirmou que, no "espírito de encontrar a solução mais adequada", só se manifestará sobre o andamento das obras da Linha 4 - Amarela do metrô paulista "após reunião marcada para o início da próxima semana com o secretário dos Transportes Metropolitanos". A empresa citou, por outro lado, que atua no Brasil há mais de dez anos e "não deixou de cumprir nenhum dos contratos que assumiu, incluindo obras complexas e de elevado investimento", entre as quais, "a linha de transmissão de Tucuruí para Manaus e Macapá, mais de 3 mil km em plena floresta amazônica".
Já o Metrô-SP, também via assessoria, informou ter encaminhado ao consórcio "todos os projetos executivos necessários ao prosseguimento regular das obras e serviços da Linha 4".
"Caso o ritmo das obras da Linha 4 não seja retomado até o final de fevereiro, o contrato do Metrô com o consórcio poderá ser rescindido. O Metrô acionou a empresa pela redução do número de funcionários e do ritmo das obras. E os processos administrativos cabíveis e as multas previstas em contrato estão sendo aplicados", diz trecho da nota.
Secretário fala em multas e autuações
O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni, informou que o consórcio já sofreu "de 15 a 30 autuações" e duas multas por conta dos atrasos. Ele não soube precisar os valores.
Caso o contrato seja efetivamente rescindido, o governo estadual trabalha com a hipótese de acionar o consórcio na Justiça e, antes, de cobrar a garantia contratual pela obra não finalizada.
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