A obstrução de calçada é um problema constante em Belém, e atrapalha o direito de ir e vir dos pedestres. De acordo com os fiscais do código de postura de Belém, cerca de 20 reclamações são feitas diariamente envolvendo a obstrução de calçada. O valor da multa para essa infração é de R$ 607,97.
Muitos flagrantes são feitos pela cidade, como no trecho da travessa Manuel Evaristo, no bairro do Umarizal. Quem trafega pela calçada é impedido de continuar, já que em um trecho da rua esta completamente bloqueado por um monte de areia.
Nesse caso, além da obstrução da calçada, quando chove a areia escorre pela vala e impede que a água seja escoada. “A chuva deu e veio trazendo a areia toda e acumulou na minha vala, obstruiu também a porta do vizinho e a água não tem por onde passar”, comenta a moradora, Ana Fadel.
“Muito complicado, porque a gente se arrisca e pode acontecer algum acidente, tem o trânsito, o carro pode vir e pegar você de surpresa, você não está esperando”, comentou a enfermeira Tatiane Corrêa.
Os fiscais recebem a denúncia e vão fazer o estudo da situação. Eles contam que a reclamação relacionada a obstrução de calçada é grande. “A gente identifica a pessoa e faz a notificação, damos um prazo para ele de acordo com a situação apresentada. Se dentro do prazo estipulado não houver o cumprimento, um veículo da prefeitura vem e remove o objeto que está atrapalhando o fluxo dos pedestres”, explica o fiscal, Charles Lima.
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