O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) liberou a licitação para as obras do metrô de Curitiba. O processo estava travado desde agosto, quando o conselheiro Ivan Bonilha decidiu analisar o caso. Ele se baseou em um relatório da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas, que apontou as irregularidades no edital. Posteriormente, o Pleno confirmou a suspensão. A prefeitura ainda não se manifestou a respeito da decisão.
No voto, Bonilha destacou as incongruências encontradas pela diretoria, mas considerou que não havia necessidade de cancelar o pregão, pois a prefeitura ainda poderia ajustar os documentos às exigências da Corte. “Assim, considerando que as impropriedades detectadas não inviabilizam a contratação, VOTO pela procedência parcial desta Tomada de Contas Extraordinária (...)”, diz trecho do voto.
Irregularidades
Para Bonilha, prefeitura deverá observar todos os problemas apontados pela Difop, antes de dar continuidade à escolha da empresa que fará a construção do metrô. A obra tem custo estimado de R$ 18 bilhões. Parte dessa quantia será paga diretamente à empresa vencedora. O restante deverá ser pago com as passagens dos usuários.
Conforme o relatório, não havia no edital detalhamento do objetivo da Parceria Público-Privada (PPP), bem como não foi apresentada pesquisa de origem-destino. O relatório ainda afirmou que as diretrizes para obtenção do licenciamento ambiental foram feitas por órgão sem competência legal.
À época, a Prefeitura de Curitiba emitiu nota informando que os questionamentos alegados na cautelar já haviam sido respondidos, e que esperava uma decisão rápida para evitar “a corrosão financeira dos investimentos conquistados”. A nota ainda reforçou a necessidade urgente do aumento da capacidade do transporte coletivo, e reiterou que conduzia a licitação com segurança jurídica e transparência.
Metrô
O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos. Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.
Pelo edital suspenso, as empresas que estiverem aptas a concorrer seriam divulgadas pela prefeitura no dia 25. O documento prevê que o custo máximo da passagem deverá ser de R$ 2,55. A empresa vencedora deve ser a que oferecer o menor valor de passagem.
Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou “Tatuzão”, que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados.
Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações.
Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.
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