O Protocolo de Sorocaba é o primeiro acordo que busca articular, mobilizar e engajar ciclistas, organizações privadas e o poder público na busca por desenvolver mecanismos sociais, econômicos e políticos capazes de efetuar mudanças significativas, a médio e longo prazo, no sentido de tornar o Brasil um país receptivo a quem optar pelo uso da bicicleta enquanto modo de transporte.
O Protocolo emergiu de uma antiga necessidade de se articular os interessados, dos três setores, para criação de uma agenda política para promoção e fomento da bicicleta nos municípios brasileiros. Dessa lacuna, surgiu a ideia de se criar um documento que tornasse público o comprometimento dos seus signatários com os pontos nele elencados. Assim foi feito.
Redigido de forma compartilhada e colaborativa (ciclistas e pessoas ligadas a empresas do setor de bicicletas), o Protocolo teve a redação aprovada e seu conteúdo anunciado no último dia 21 de novembro, durante a Shimano Fest, evento com foco nos diversos usos da bicicleta, na cidade de Sorocaba. No Congresso Mobilidade, que aconteceu no encerramento do evento, o Protocolo foi discutido por pessoas que vêm defendendo o uso da bicicleta no país há vários anos. Nas palavras de André Soares, Diretor Presidente da União de Ciclistas do Brasil - UCB, “o Protocolo é importante porque propõe um compromisso multissetorial, valorizando e buscando iniciativas da sociedade civil, da iniciativa privada e do poder público, demonstrando que quem o assinar compreende que a democratização da mobilidade urbana cabe a toda a sociedade”.
Por que se articular? No Brasil e pelos quatro cantos do mundo, as cidades e as pessoas vêm sofrendo com o excesso de automóveis, poluição do ar, aumento da temperatura, transportes coletivos cheios, concentração de trabalho em poucas áreas da cidade, moradias distantes dos empregos, exclusão sócio-territorial, problemas ambientais, políticos, sociais e econômicos e as consequências disso tudo na saúde pública.
Em contrapartida, tem-se um grande leque de soluções apresentadas por essas mesmas cidades para iniciar a resolução dessas questões. Todas elas passam por um ponto: articulação, mobilização e ação coletiva dos diversos atores envolvidos em causas específicas e esse é o fator chave do Protocolo de Sorocaba, quando ele elenca responsabilidades para cada um signatários, em suas diversas áreas e contextos de atuação e para todos juntos.
Em sua primeira parte, O Protocolo dá o contexto no qual ele foi elaborado. Em seguida, apresenta o atual cenário do uso da bicicleta enquanto modo de transporte e instrumento de democratização urbana e sócio-territorial. Após isso, ele elenca as responsabilidades de cada um dos três setores (empresas, poder público e organizações da sociedade civil). Ao final do Protocolo, estão listas as seguintes ações para os signatários fazerem conjuntamente:
1) Aprofundar as maneiras de relacionamento mútuo para o alcance dos objetivos comuns;
2) Sensibilizar a sociedade e buscar a ampliação constante de entes signatários e comprometidos com este Protocolo;
3) Aprofundar e ampliar o debate sobre este Protocolo visando o ajuste de interesses e o detalhamento de seus itens, de modo a aprimorar sua aplicabilidade, capilaridade e eficácia;
4) Criar Comitê Gestor do Protocolo de Sorocaba, com um representante de cada setor, para difundi-lo socialmente, administrar seus desdobramentos e organizar os futuros encontros dos setores sociais que lhe dão sustentação, sendo o próximo no ano de 2015.
Enquanto alguém que estuda e se interessa pela mobilidade urbana, em especial por bicicletas, entendo que o Protocolo teve a função de dar um primeiro passo, ainda tímido, no sentido de unir quem está envolvido com a promoção da bicicleta no Brasil em espaços que ainda não convergem. A partir daí, esses atores poderão se capacitar, alinhar seus discursos às práticas cotidianas e incidir politicamente para pautar a bicicleta e fazer com que ela seja cada vez mais aceita como um modo de transporte perfeitamente utilizável nos municípios brasileiros, de norte a sul, de leste a oeste.
Mais detalhes e o texto do Protocolo de Sorocaba podem ser lidos em: http://www.uniaodeciclistas.org.br/atuacao/protocolo-de-sorocaba/
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