Visando fomentar a educação no trânsito para contribuir com a redução do quantitativo de acidentes envolvendo pedestres, o deputado Marcio Fernandes (PTdoB) apresentou, ontem (18), projeto de lei visando instituir a campanha “Travessia Segura” no âmbito de Mato Grosso do Sul.
Fernandes ressalta que a campanha deverá ocorrer anualmente, com base em três objetivos: mudar o comportamento, cultura e hábito dos motoristas, motociclistas e pedestres; informar que o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu artigo 214, tipifica como infração gravíssima e sujeita à multa, quem deixar de dar preferência de passagem a pedestre; e comunicar que o CTB, em seu artigo 254, estabelece como infração sujeita à multa, pedestre que atravessar a via fora da faixa própria e iniciar a travessia da rua quando o sinal estiver verde para os veículos.
No texto da matéria é descrito que o Governo do Estado poderá celebrar convênios com pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em participar de eventos e atividades pertinentes ao que dispõe o projeto, apoiá-los ou com eles colaborar de outra forma, inclusive financeiramente.
A campanha deverá ser realizada no mês de agosto e poderá ser desenvolvida em conjunto com a Semana Estadual de Conscientização e Responsabilidade no Trânsito, instituída pela lei estadual 4.061, de 26 de julho de 2011.
Recentemente, segundo Marcio Fernandes, o programa Fantástico, da Rede Globo, visitou várias capitais brasileiras e observou que o índice de atropelamento é altíssimo, onde a tensão foi maior nas ruas de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ). Ainda na reportagem, foi constatado que nas cidades de Florianópolis (SC) e Brasília (DF) o índice é baixo, pois o respeito é maior.
O CTB determina que o pedestre sempre tenha preferência quando estiver atravessando a rua. No semáforo, ele deve esperar até que o sinal feche para os carros. Onde existe apenas a faixa, o motorista é obrigado a parar. “Entretanto, é difícil educar os motoristas”, frisa o deputado.
Com a campanha, o parlamentar espera que os pedestres também sejam conscientizados a não desobedecer à sinalização de trânsito específica e somente andar na faixa própria.
Marcio Fernandes acrescenta que o impacto de um carro em alta velocidade é tão intenso que uma pessoa atropelada a 50 quilômetros por hora tem somente 15% de chances de sobreviver. Se a velocidade chegar a 70, dificilmente a vítima resistirá, observa.
“Espero que o respeito aos pedestres que estão se deslocando em suas faixas preferenciais se transforme em prática repetitiva, até se tornar hábito, como foi com o cinto de segurança, por exemplo. Os pedestres também têm que se conscientizar em apenas se deslocar na faixa própria, mesmo porque, em um caso ou em outro, o CTB já prevê punições severas”, conclui Fernandes.
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