A análise do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) sobre a licitação do metrô de Curitiba, prevista na pauta desta quinta-feira (4), foi adiada por conta de um pedido de vista. O conselheiro Fernando Guimarães pediu o adiamento para analisar mais especificamente o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que deve ser estabelecido, segundo o edital. Assim, a licitação segue suspensa.
A licitação para construção e administração do metrô de Curitiba foi suspensa cautelarmente pelo conselheiro Ivan Bonilha em agosto, às vésperas do início do processo, baseado em relatório da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas, que apontou as irregularidades no edital. Posteriormente, o Pleno confirmou a suspensão.
A votação do mérito, isto é, a decisão sobre se o processo licitatório poderia prosseguir, ou não, deveria ocorrer na sessão desta quinta. O conselheiro que pediu o adiamento tem até quatro sessões para analisar e devolver o projeto à pauta de votações. Desta forma, como restam apenas duas sessões até o fim deste ano, a tendência é de que a análise fique apenas para o ano de 2015. Ao G1, a Prefeitura de Curitiba informou que não comentaria sobre a tramitação do processo.
Irregularidades
Conforme o relatório, não havia no edital detalhamento do objetivo da Parceria Público-Privada (PPP), bem como não foi apresentada pesquisa de origem-destino. O relatório ainda afirmou que as diretrizes para obtenção do licenciamento ambiental foram feitas por órgão sem competência legal.
À época, a Prefeitura de Curitiba emitiu nota informando que os questionamentos alegados na cautelar já haviam sido respondidos, e que esperava uma decisão rápida para evitar “a corrosão financeira dos investimentos conquistados”. A nota ainda reforçou a necessidade urgente do aumento da capacidade do transporte coletivo, e reiterou que conduzia a licitação com segurança jurídica e transparência.
Metrô
O orçamento total da obra está fixado em R$ 4,8 bilhões. O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos. Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.
Pelo edital suspenso, as empresas que estiverem aptas a concorrer seriam divulgadas pela prefeitura no dia 25. O documento prevê que o custo máximo da passagem deverá ser de R$ 2,55. A empresa vencedora deve ser a que oferecer o menor valor de passagem.
Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou “Tatuzão”, que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados.
Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações.
Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.
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