A Prefeitura de Porto Alegre anunciou no início da tarde desta segunda-feira (24) que a licitação no transporte público novamente não recebeu propostas. Foi a segunda vez que o processo fica deserto, desde a primeira tentativa, no primeiro semestre deste ano. Em entrevista coletiva, o prefeito José Fortunati anunciou um "plano B": segundo ele, um novo edital deve ser aberto em seis meses, com um novo modelo que favorece pequenas empresas.
Fortunati afirmou que no novo processo, o município fará concessões por linhas e não mais por bacias, que dividem a cidade em quatro regiões: sul, norte, leste e transversal. Assim, conforme ele, uma companhia poderá explorar apenas uma linha, prática inviável no sistema historicamente aplicado em Porto Alegre.
"Vai permitir democratização maior. Vamos ter licitação por linhas ou grupos de linhas. Uma pequena empresa poderá participar de uma linha. Por exemplo, a linha São Manoel poderá ser assumida por uma companhia. Não vamos mais direcionar nossa licitação através de bacias", afirmou Fortunati.
A abertura da licitação, que terminou deserta, ocorreu em setembro. Em contraste com o primeiro processo, dessa vez a prefeitura havia habilitado empresas estrangeiras para participar. O vencedor seria quem apresentasse o menor valor da tarifa até às 14h desta segunda. O processo licitatório foi antecedido por uma decisão da Justiça, divulgada no dia 1º de julho, que obrigou a prefeitura a dar início ao processo em 60 dias.
Conforme o Executivo, desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus na cidade, o serviço funciona através de "permissões", hoje, irregulares, pois contrariam a Lei de Licitações. Atualmente, Porto Alegre conta com 1.703 ônibus e 400 linhas, operados pelos três consórcios, além da empresa pública Carris.
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