Mobilidade urbana é o principal tema entre as 86 sugestões populares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 de Belo Horizonte. Expansão do metrô, ciclovias e investimentos em medidas que priorizem o transporte coletivo, com a implantação inclusive de gratuidade da tarifa dos ônibus no Dia Mundial sem Carro.
O belo-horizontino se manifestou encaminhando à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte sugestões para a extensão da linha Eldorado-Vilarinho (linha 1) – em um extremo até o Barreiro e, no outro, até o Bairro Maria Helena. Houve sugestões ainda mais ambiciosas que tocam nessa reivindicação, que há mais de vinte anos está na rotina do morador da capital mineira: a expansão do metrô para as regiões da Pampulha, Centro-Sul e metropolitana.
“A implantação de novos BRTs é menos importante do que a ampliação do metrô da cidade”, justifica o analista de TI e mestrando em informática Matheus Alcântara Souza, servidor técnico concursado da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pela primeira vez, Matheus formalizou a sua sugestão à LOA de 2015 para a extensão da Estação Vilarinho, da linha 1, por mais dois quilômetros até o Bairro Maria Helena. Morador de Venda Nova, Matheus abandonou o transporte coletivo em maio do ano passado, para, agora, usar o carro em seu deslocamento diário até o trabalho, no Bairro Santa Efigênia. “Está inviável usar o metrô e a integração com o BRT. Pelo sistema de transporte público, levo duas horas para fazer o trajeto da minha casa até a Câmara, das quais uma hora e meia para a integração com o trecho final da estação Vilarinho até o Bairro Maria Helena. “Passei a usar o carro para me locomover com mais rapidez, infelizmente”, assinala.
O sonho de deslocar-se com rapidez em transporte coletivo foi, igualmente, o que motivou outras sugestões para a extensão do metrô em trajetos que vão até mesmo além do que se negocia hoje entre os governos do estado, por meio da Metrominas, e federal, via Ministério das Cidades e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O orçamento de Belo Horizonte prevê, para o ano que vem, recursos vinculados de R$ 200 milhões para o início de obras da linha Lagoinha-Savassi (linha 3). São recursos insuficientes. O volume de investimentos estimado em 2012 para a expansão da linha Eldorado-Vilarinho e a implantação dos trechos Nova Suissa-Barreiro e Lagoinha-Savassi foi de R$ 3,1 bilhões.
Na prática, contudo, as sugestões desses cidadãos são mais uma expressão política de uma velha reivindicação do que propriamente uma possibilidade real de serem consideradas de uma só vez na LOA de 2015. “Cada sugestão passa por uma análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. As propostas de emenda relacionadas ao metrô, por exemplo, serão rejeitadas porque, no mérito, são impossíveis de serem executadas”, afirma o relator do orçamento, Sérgio Fernando (PV). O assunto vai se transformar em indicação da Câmara Municipal para o debate, informa o vereador. Quando uma proposta popular é acolhida, a emenda à LOA é apresentada pela comissão.
Ciclovias
Outras sugestões populares ao orçamento são bastante factíveis. É o caso, por exemplo, das propostas de ciclovias nas avenidas Brasil e Antônio Carlos. Bruno Passeli, secretário municipal adjunto de Orçamento, esclarece que a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2015 a 2017 prevê, nas metas para o eixo “Cidade com Mobilidade”, a ampliação para 60 km de ciclovias.
Segundo Passeli, a receita total estimada no Plano Plurianual para o período 2015-2017 é de R$ 37 bilhões, dos quais cerca de R$ 7,9 bilhões são para investimentos. “Este ano, instituímos o orçamento regionalizado, com a identificação e localização do gasto em algumas metas e equipamentos, o que facilita a prestação de contas”, informa ele.
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