A operação do futuro sistema de metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá tende a acarretar prejuízos para os cofres públicos, segundo relatório técnico divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a nota, baseada em fiscalizações da obra, informações de órgãos de governo e análises do projeto licitado pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), os custos de operação do novo sistema de transporte, isoladamente, serão elevados de forma a gerar R$ 1,64 milhão de déficit ao mês.
A Secopa contesta alegando que o sistema não produzirá prejuízos ao erário por ser integrado às linhas de ônibus.
Divulgada esta semana, a nota da CGU critica a decisão do governo do estado de substituir o modelo de transporte a ser implantado na região metropolitana, de Bus Rapid Transit (BRT) para VLT. “A escolha do VLT em relação ao BRT (...) foi uma escolha equivocada que tende a apresentar impactos negativos ao erário”, diz trecho da nota.
O parecer foi produzido também com base em análises de informações enviadas pelos órgãos gestores e financiadores da obra do metrô de superfície, cujos valores são significativamente superiores aos que teria a implantação do sistema de transporte anterior, o BRT.
Devido aos insumos necessários e à manutenção necessária, o VLT deve ter um custo mensal superior a R$ 6,1 milhões, diz a nota da CGU. Abatendo-se o montante pago em tarifas, dentro dos valores já previstos pela Secopa, a Controladoria calculou déficit no erário.
Este déficit, entretanto, varia de acordo com o contexto em que é calculado: R$ 1,64 milhão ao mês se considerado o sistema do VLT isoladamente; R$ 991 mil ao mês se considerado o sistema do VLT integrado à rede de linhas de ônibus que já operam na região metropolitana.
Esta ponderação é o argumento principal da Secopa para contestar a suposta inviabilidade econômica do metrô de superfície. De acordo com o assessor técnico de mobilidade urbana Rafael Detoni, não se pode analisar o aspecto financeiro do VLT sem ter em vista que ele fará parte de um sistema integrado à rede de ônibus, com o usuário pagando tarifa única para usar os dois modais de transporte.
Em primeiro lugar, Detoni minimizou o déficit financeiro apontado pela CGU argumentando que a grande maioria dos sistemas de metrô implementados pelo poder público no mundo são deficitários por natureza. “Desafio qualquer um a trazer para mim um exemplo de sistema ferroviário que seja superavitário. Senão, temos de suspender o metrô de São Paulo”, ironizou.
Detoni explicou que a tarifa remuneratória (aquela que visa cumprir proporcionalmente todo o custo de um passageiro no sistema de transporte) é sempre maior que a tarifa cobrada na prática, a qual já está sendo subsidiada no caso do VLT de Cuiabá porque o governo – e não a futura concessionária do sistema – está pagando pelas obras de implantação do trem.
Além disso, explicou, a tarifa única na região metropolitana consistirá na média dos custos por passageiro no VLT e no sistema de ônibus. Por acumular tecnologia diferenciada e abranger os custos de manutenção de viadutos e trincheiras em seu trajeto, o VLT naturalmente possui custo individual mais elevado, mas que deverá ser balanceado pelo custo mais baixo do sistema de ônibus (que é superavitário). Segundo Detoni, a previsão é de que o valor da tarifa única seja de R$ 2,99.
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