A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (2), o projeto que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo para a construção do metrô. Foram 32 votos favoráveis à proposta, que tramita em regime de urgência na Casa. O texto ainda deve ser votado em segundo turno e receber redação final antes de seguir para apreciação do Executivo.
A Prefeitura de Curitiba pretende obter até R$ 700 milhões em empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para usá-los como contrapartida na construção do metrô. O orçamento total da obra está fixado em R$ 4,8 bilhões.
Do total da obra, a prefeitura já conseguiu levantar R$ 1,8 bilhão, que foram liberados pelo governo federal, para o início da construção. Além do empréstimo, a prefeitura conta com mais R$ 700 milhões, que devem ser levantados junto ao governo estadual, que precisará fazer um segundo empréstimo para cobrir a construção. O restante será pago pela iniciativa privada, que poderá explorar o serviço após a entrega da obra.
Projeto
O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos. Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.
Edital suspenso
Na sexta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu o andamento da licitação para construção e operação do metrô. A Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do órgão apontou as irregularidades no edital, o que levou o órgão a determinar a suspensão cautelar da licitação, que estava prevista para segunda-feira (25).
Conforme o relatório, não há no edital detalhamento do objetivo da Parceria Público-Privada (PPP), bem como não foi apresentada pesquisa de origem-destino. O relatório ainda afirma que as diretrizes para obtenção do licenciamento ambiental foram feitas por órgão sem competência legal.
O TCE-PR estabeleceu, então, prazo de 15 para que a prefeitura se manifestasse. A administração municipal informou que os questionamentos alegados já haviam sido respondidos anteriormente.
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