O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu o andamento da licitação para construção e operação do metrô de Curitiba. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), por conta de irregularidades no edital, segundo o órgão. A Prefeitura de Curitiba informou que os questionamentos alegados na cautelar já haviam sido respondidos.
Segundo o TCE-PR, a Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas apontou as irregularidades no edital, o que levou o órgão a determinar a suspensão cautelar da licitação, que estava prevista para segunda-feira (25). A manifestação contrária partiu do conselheiro Ivan Bonilha, acatando a parecer técnico da diretoria.
Conforme o relatório, não há no edital detalhamento do objetivo da Parceria Público-Privada (PPP), bem como não foi apresentada pesquisa de origem-destino. O relatório ainda afirma que as diretrizes para obtenção do licenciamento ambiental foram feitas por órgão sem competência legal. A Prefeitura de Curitiba tem até 15 dias para se manifestar sobre o assunto.
Confira, na íntegra, a nota da administração municipal:
A Prefeitura informou na tarde desta sexta-feira (22) à Bolsa de Valores de São Paulo e aos interessados o adiamento da licitação do metrô de Curitiba, provocado por decisão cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado às vésperas do certame, que estava marcado para a próxima segunda-feira.
Os questionamentos alegados na cautelar já haviam sido respondidos, no dia 18 de agosto. Para a Prefeitura, porém, o essencial é que a licitação do metrô tenha segurança jurídica e transparência, e assim o processo continuará a ser conduzido.
A bem do interesse público, considerando a urgente necessidade de aumento da capacidade do transporte coletivo, e para evitar a corrosão financeira dos investimentos conquistados, a Prefeitura espera que a solução seja rápida. O metrô será um modal de alta capacidade, capaz de transportar mais de 400 mil pessoas por dia.
O projeto do metrô foi intensamente debatido em consulta pública. A Prefeitura respondeu a todos os pedidos de esclarecimento e os documentos foram mantidos na internet desde o início.
Metrô
O orçamento total da obra está fixado em R$ 4,8 bilhões. O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos. Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.
Pelo edital suspenso, as empresas que estiverem aptas a concorrer seriam divulgadas pela prefeitura no dia 25. O documento prevê que o custo máximo da passagem deverá ser de R$ 2,55. A empresa vencedora deve ser a que oferecer o menor valor de passagem.
Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou “Tatuzão”, que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados.
Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações.
Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.
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