Desde que lançou o projeto Eu Curto Meu Passeio, em janeiro, a prefeitura de Salvador já notificou 3.087 donos de imóveis e condomínios - residenciais e comerciais -, de 70 ruas. O número equivale a cerca de 108 quilômetros de calçadas particulares a serem requalificadas.
Destes, aproximadamente 600 proprietários já executaram as melhorias previstas (por volta de 20 km). A estimativa de especialistas é que sejam gastos entre R$ 30 e R$ 100 por metro linear em cada reforma.
Síndico do prédio onde mora, na região do Iguatemi, o administrador Leonardo Barros estima gastar entre R$ 4 mil e R$ 5 mil para adequar os cerca de 110 metros de calçada ao redor do residencial (entre frente, fundo e laterais).
Para esse valor, afirma não precisar lançar mão de taxa extra, mas lembra, no entanto, "que essa não é a realidade da maioria dos condomínios".
"Entre os condomínios hoje há uma grande inadimplência, e essa é uma despesa não prevista. Ao mesmo tempo, acredito que a sociedade deve participar de toda política voltada para a melhoria da nossa qualidade de vida", afirma.
Segundo a subgerente de fiscalização da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e coordenadora do programa, Ana Kelle Marques, a meta da prefeitura é comunicar, até 2016, o maior número de imóveis próprios em ruas com grande circulação de pessoas.
Com relação aos passeios públicos, o município dispõe de R$ 20 milhões para recuperar 120 km, no mesmo prazo. O objetivo da iniciativa, diz Ana Kelle, é promover uma maior acessibilidade e mobilidade na capital baiana.
"A população tem recebido muito bem o programa, as mudanças. Até solicitando que a sua rua seja incluída (notificada). O que é uma prova de cidadania. É preciso lembrar também que não adianta apenas recuperar (o passeio), deixá-lo bem-feito. Na verdade, diferentes tipos de pessoas precisam transitar pelas calçadas todos os dias", afirma.
A coordenadora explica que o projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com base nos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de acessibilidade. E que os proprietários, quando notificados, recebem junto uma espécie de manual de instruções.
"Para-choque" de edifício
"Indicamos os materiais a serem utilizados, como concreto lavado, que é de baixo custo e tem uma maior durabilidade. Bem como as dimensões para que seja instalada a sinalização tátil para deficientes visuais", afirma Ana Kelle.
A favor de "tudo o que for para melhorar", o presidente da Associação Baiana das Administradoras de Imóveis e Condomínios (Abai), Manoel Teixeira, lembra que a calçada é o "para-choque da casa, do edifício".
O prazo de 90 dias, contados a partir do comunicado, para que os condomínios ou proprietários recuperem e façam as intervenções, no entanto, ele acha um pouco "apertado". Em caso de não atendimento à notificação, a prefeitura de Salvador irá fazer a obra e cobrar do responsável o valor gasto, acrescido de uma multa de 30%.
"Às vezes, um prédio, o proprietário de um imóvel, não tem orçamento. Portanto, é preciso haver uma negociação maior. O prazo está muito curto, não coaduna com o tempo que estamos vivendo", diz Teixeira, referindo-se a um momento de economia desaquecida.
Para o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), Luciano Muricy, trata-se de um "programa de inclusão pertinente, que conta com o apoio da entidade".
"Abraçamos a causa. Essa semana eu já vi, em uma reportagem, acho, cadeirantes reclamando de que não tinham sido contemplados com rampas de acesso em trechos de calçadas já recuperadas. Isso tudo é participação", diz Muricy.
Saiba como fazer para adequar o passeio
Material - Por ser de baixo custo e ter uma maior durabilidade, o recomendado é a utilização de concreto lavado no piso
Pedra portuguesa - Quem quiser manter a calçada com pedra portuguesa, terá de fotografar o lugar, comprovando o bom estado de conservação. Segundo especialistas, elas têm custo mais alto, requerem mão de obra especializada, soltam-se mais facilmente, conferindo riscos ao pedestre
Altura do meio-fio - Deve ser de 50 cm entre o rebate (asfalto) e o passeio. A medida confere mais segurança para quem caminha na calçada
Piso - tátil - Passeios com largura acima de 1,20 m tem de ter sinalização tátil – faixas em alto relevo fixadas no chão para fornecer auxílio na locomoção de pessoas com deficiência visual
Rampas de acesso para veículos - Passeios precisam ser planos. Rampa para entrada de veículo deve ter no máximo 50 cm de largura, até a entrada da garagem
Piquete - A instalação de piquete – para impedir o estacionamento de veículo sobre a calçada – precisa de autorização da Transalvador. É preciso cuidado, pois sem a devida sinalização, pode ser um causador de acidente
Prazo e multa - Quem é notificado tem o prazo de 90 dias para executar as melhorias. Em caso de não atendimento, a prefeitura faz a obra e cobra do responsável o valor gasto acrescido de multa de 30%
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