O governo do Paraná anunciou, na última sexta-feira (4), que vai reduzir o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado para a venda de bicicletas no estado. A carga tributária deve cair de 18% para 12%, o que deve reduzir o preço final das “magrelas” nas lojas.
A medida, segundo o governo, busca incentivar o uso das bicicletas, em detrimento dos carros. Com a nova base de cálculo, toda a cadeia envolvida na venda e na manutenção das bicicletas deve ser beneficiada, já que a redução do imposto também será aplicado a peças e pneus. Conforme o governo, o Paraná dispõe de seis fábricas de bicicletas e mais de 1,2 mil pontos comerciais que vendem e arrumam os veículos.
A redução do imposto será realizada a partir do método de substituição tributária. A medida, segundo o decreto do governador Beto Richa (PSDB), será válida até 30 de junho de 2016.
Por IPI zero
O Decreto 11.492/2014 foi publicado no "Diário Oficial do Estado" na última quarta-feira e discutido ontem, em audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina (PR). A audiência atraiu cerca de 100 pessoas, que discutiram soluções para a mobilidade urbana sustentável. O objetivo era conseguir apoio para pressionar deputados, senadores e os governos estadual e federal, pela diminuição do IPI sobre bicicletas e peças de 10% para zero.
O articulador da Rede Bicicleta para Todos e líder da campanha nacional pelo IPI zero, Daniel Guth, afirmou que o país é o terceiro maior produtor do produto, mas está em 22º em consumo per capita, com uma bicicleta para cada quatro pessoas. Na Holanda, por exemplo, a relação é de dois veículos do tipo por pessoa e na Alemanha, de um para um.
Estudo do segmento feito pela Tendências Consultoria Integrada aponta que 40% das pessoas que usam a bicicleta como transporte ganham até R$ 1,2 mil, o que demonstra o caráter social da medida. Segundo Guth, a perda de arrecadação por parte do governo federal seria mínima. "A renúncia em um ano no setor seria de R$ 65 milhões, o que equivale a três dias de IPI zero para carros", disse.
Caso seja aceita a proposta ora em discussão no Congresso Nacional, a estimativa de aumento no consumo no país seria de 11,3%, conforme a pesquisa.
O presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel, disse que a demanda maior implicaria em aumento da arrecadação com outros tributos, como PIS/Cofins e Imposto de Renda. "E o estudo aponta que há muita informalidade no mercado de bicicletas pelo peso médio de 70% de impostos no preço, o que diminuiria e geraria maior receita", afirmou.
Fonte: Folha de Londrina - Folha Arte
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