Andar a pé pelas ruas de Florianópolis pode não ser uma tarefa tão simples quanto parece. Do Norte ao Sul da Ilha, no Continente ou no Centro há calçadas interrompidas por postes, enormes buracos que enchem de água em dias de chuva, desníveis e degraus perigosos, além da falta de padronização de pisos táteis, que ajudam na orientação de deficientes visuais. Ou simplesmente os passeios não existem.
A aposentada Elin Ceryno, 61 anos, tropeçou em uma calçada deteriorada na avenida Engenheiro Max de Souza, em Coqueiros. Cheia de buracos e desníveis, a calçada próxima à casa de Elin é apenas uma das tantas da cidade que dificultam a circulação das pessoas.
O acidente rendeu à aposentada um pé quebrado e, pelo menos, 30 dias dentro de casa, em repouso. “Já torci o outro pé duas vezes no Centro. Precisa de manutenção, seja dos proprietários ou da prefeitura, pois há calçadas esburacadas em todos os cantos”, reclama. “Quando se fala em mobilidade se fala só em carros e ônibus, mas a calçada é um fator muito importante de mobilidade. Para uma capital de Estado, ter calçadas como as de Florianópolis é inadmissível. Calçada é sinônimo de urbanidade e para sermos considerados cidadãos é fundamental o direito livre de locomoção segura”, diz arquiteta urbanista Gilcéia do Amaral.
A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é de cada proprietário do imóvel, incluindo no planejamento de execução da obra as exigências dispostas nas normas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), como a instalação correta de pisos táteis, obrigação prevista na lei municipal nº 7.801/08. Cabe à prefeitura fiscalizar se as calçadas estão dentro do padrão ou não.
Por nota, o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) informou que o órgão tem feito reuniões técnicas para rediscutir os padrões aplicados em Florianópolis. “Nestas reuniões, fazem parte Acic [Associação Catarinense para Integração do Cego], UFSC, Floripacessível, entre outros. Também discute-se de que maneira a prefeitura pode ser mais eficaz na fiscalização e na divulgação dos padrões dos passeios", diz a nota.
Calçada com buracos e desníveis na rua das Gaivotas, em Ingleses. (Daniel Queiroz/ND)
Pedestre precisa se adequar às irregularidade
Por toda a cidade é possível perceber o problema da falta de padronização das calçadas. E não é difícil encontrar pessoas que, no dia a dia, precisam se adequar às irregularidades para ir de um ponto a outro.
O pintor Lúcio João Silveira, 66 anos, usa a bicicleta todos os dias para trabalhar. Sem ciclovia na rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal, ele precisar transitar pelas calçadas, e encontra uma série de obstáculos pelo caminho. “Todas as calçadas daqui teriam que ser reformadas. Não dá para caminhar em nenhum lugar”, critica.
Silveira já quebrou o pé caminhando nas calçadas do bairro. Por toda a extensão da Edu Vieira, buracos e passeios destruídos são os principais problemas.
Em Ingleses, no Norte da Ilha, a dona de casa Roseli Rosseto Rosa, 45, precisa driblar as dezenas de postes que ficam no meio das calçadas para levar a neta Rafaela Rosa para casa. Em alguns pontos, os postes ficam em esquinas e tomam conta de todo o passeio, que não chega a 40 centímetros de comprimento. “Preciso desviar dos postes e vou para o meio da rua. Isso não é calçada. E aqui nos Ingleses, quando tem calçada, elas estão esburacadas”, diz.
Na rua das Gaivotas, também em Ingleses, o descaso faz com que calçadas sejam tomadas por mato e sujeira. Em outros locais, foram instalados pisos táteis, mas fora de padronização e de continuidade no decorrer da rua.
No Sul da Ilha, a situação não é diferente. No Campeche e na SC-405, há locais em que a calçada nem existe. Em outros, postes são colocados em cima dos pisos táteis e tem até calçada feita apenas de areia.
Normas para piso tátil
A norma 9.050/2004 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é válida para todo o território nacional, mas respeita parâmetros internacionais para que atenda toda a população. A norma define os locais de instalação de pisos táteis, as inclinações necessárias, dimensões e medidas a serem seguidas em cada tipo de imóvel e calçadas.
Os pisos táteis devem ser de cores e texturas contrastantes com o restante do piso e, basicamente, são de dois tipos: o guia direcional, com frisos verticais, que servem para indicar o caminho a percorrer; e o alerta, caracterizado por pequenas bolas em alto relevo, que alertam e indicam que à frente há obstáculos.
Segundo a arquiteta urbanista Gilcéia do Amaral, há casos em que os proprietários até colocam pisos táteis, mas de forma inadequada. “O uso incorreto dos pisos para cegos acaba sendo um desserviço, confundindo o cidadão em vez de auxiliá-lo. Muitos colocam este piso de forma decorativa”, afirma.
Reparação na prefeitura ou Justiça
Quem tiver algum tipo de prejuízo em decorrência da falta de estrutura das calçadas, como a aposentada Elin Ceryno, pode procurar a Justiça para reaver seus direitos. De acordo com o advogado Cláudio Andrei Cathcart, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SC, a pessoa prejudicada pode fazer um requerimento administrativo na prefeitura, comprovar os danos e buscar o ressarcimento.
Mas também é possível acionar diretamente a Justiça. Se a pessoa souber quem é o proprietário responsável pela calçada poderá ingressar com uma ação na Justiça. Desta forma, a prefeitura também é responsável por não ter feito a fiscalização necessária. Ou ainda, a pessoa pode entrar com uma ação de indenização contra a prefeitura, que também acionará o responsável pela calçada.
“Existe essa obrigação e responsabilidade da prefeitura por conta do dano causado pela falta de conservação das calçadas. Existindo dano material ou até moral, as despesas como tratamento, gastos de medicação, internação hospitalar e colocação de gesso deverão ser ressarcidos”, diz o advogado. Segundo Cláudio, o dano causado poderá até mesmo ser qualificado de forma diferenciada, dependendo da profissão da pessoa.
A calçada ideal
Deve garantir o caminhar livre, seguro e confortável de todos os cidadãos, estando sempre bem conservada. A calçada ideal deve oferecer: acessibilidade, largura adequada, fluidez, continuidade, segurança, espaço de socialização e desenho da paisagem.
Dimensões
Calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima de 1,20 m; possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição; devem ser contínuas, sem qualquer emenda, reparo ou fissura.
É proibido
Impedir ou atrapalhar, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres nas calçadas públicas; estacionar veículos sobre as calçadas públicas; depositar materiais de construção, entulho ou lixo nas calçadas públicas.
Fontes: Ipuf e Associação Brasileira de Cimento Portland
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