Pedestres, ciclistas, motoristas, passageiros. Como conciliar as diferentes necessidades dos elementos que formam o cenário do trânsito cada vez mais confuso nas grandes cidades brasileiras? A resposta a essa pergunta pode começar com uma palavra: planejamento. Definir onde e como investir é essencial para resolver os problemas que tendem a se agravar à medida que as cidades crescem, as distâncias aumentam e o fluxo de veículos torna-se mais intenso. Investimentos sem planejamento prévio podem ser a chave para desperdício e problemas futuros que poderão comprometer a qualidade de vida e até a saúde dos cidadãos que, a cada dia, perdem mais tempo nos engarrafamentos ou à espera dos transportes públicos, em sua maioria de má qualidade.
Para tentar resolver esses problemas, prefeitos de mais de 1,6 mil municípios brasileiros terão um desafio até abril do ano que vem. De acordo com a lei federal 12.587, aprovada em 2012, cidades com mais de 20 mil habitantes terão que apresentar, ao Ministério das Cidades, seus projetos de Mobilidade Urbana. Sem essa medida, os governos municipais não terão acesso a financiamentos federais para ações de mobilidade. E não são poucos os incentivos para que a lei seja cumprida. O governo federal já anunciou que pretende investir cerca de R$ 60 bilhões para melhorar o fluxo de veículos e pedestres nas cidades, mas só poderá se candidatar aos recursos quem tiver feito o dever de casa.
A demora das prefeituras para realizar os estudos, contudo, está preocupando os técnicos da área e deve servir de alerta aos usuários que precisam cobrar a elaboração do plano. Afinal, são os moradores das cidades que podem acabar pagando pela ineficiência do poder público. “O plano de mobilidade é diferente do plano diretor de transporte. Ele deve ser mais amplo, levando em conta todas as modalidades de transporte: barcos, ônibus, a pé”, explica a pesquisadora da Universidade Federal do Pará Patrícia Bittencourt.
O plano de mobilidade urbana deve hierarquizar os diferentes setores do transporte público, apontando indícios de para onde devem ir os investimentos futuros. Será necessário também dimensionar a rede não apenas do transporte público, mas de carros particulares e levar em conta também outras modalidades como o transporte não motorizado.
A lei de mobilidade pública passou 17 anos em discussão no Congresso. Aprovada em 2012, deu prazo de três anos para os municípios elaborarem o projeto, sob pena de enfrentarem dificuldades na busca por recursos. Não há estatísticas das cidades que já elaboraram o plano, mas mesmo nos estados onde o processo está mais adiantando, o percentual não chega a 50%. A capital paraense, por exemplo, ainda está iniciando o processo.
Por e-mail, a prefeitura de Belém informou que o projeto para elaboração do plano está em fase de conclusão do termo de referência. A partir dele, será feita a contratação de empresa para subsidiar o plano e os anteprojetos de lei. Será feita ainda, segundo a assessoria do município, treinamento para os técnicos que vão trabalhar no projeto, e após a conclusão das propostas, o plano passará por aprovação junto à Câmara de Vereadores.
RUAS E TAMBÉM RIOS
Nenhum plano de mobilidade urbana para Belém poderá deixar de considerar o transporte fluvial. Para confirmar essa realidade basta olhar em volta. Cercada por rios, a capital paraense poderia explorar esse tipo de transporte, contribuindo para reduzir a pressão sobre as vias terrestres, o que até hoje não aconteceu.
Sem investimentos, passageiros não são incentivados a usar esse tipo de transporte. Os problemas começam na qualidade das embarcações, em geral, precárias. Os terminais de embarque e desembarque também afastam os usuários. A falta de investimentos no transporte fluvial é mais prejudicial aos ribeirinhos.
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