A prefeitura de Porto Alegre adiou novamente o prazo de entrega dos estudos e projetos da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para o metrô. Previsto de início para terminar em 12 de março, o prazo foi estendido, em janeiro, até 10 de abril, e agora postergado para o dia 22, em decisão acordada com o governo estadual. A complexidade do projeto explica o adiamento, conforme as gestões. Cinco empresas se habilitaram a disputar a concorrência.
Os projetos vão subsidiar o edital de licitação e a minuta de contrato da PPP (Parceria Público-Privada). O edital vai definir o vencedor da PPP, responsável pelo projeto executivo e obra, estimada em cinco anos, e operação e manutenção da linha do Metrô por 25 anos.
Ganha a concorrência o projeto de metrô mais adequado, observando critérios como menores custos de implantação e de operação, maior durabilidade e confiabilidade e menores impactos de obras, ambiental e urbanístico. O projeto deve considerar as tecnologias mais modernas e soluções disponíveis no mercado do transporte coletivo, métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, segurança, acessibilidade e informação ao usuário, concepção de terminais e estações de integração com ônibus e outros modais.
O investimento da Prefeitura totaliza R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões, como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado entra com um aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, o parceiro privado com R$ 1,303 bilhão e o governo federal vai destinar R$ 1,770 bilhão a fundo perdido. O investimento total do projeto é orçado em R$ 4,8 bilhões para execução da obra.
Confira os critérios de seleção
• Disponibilidade: maior disponibilidade do serviço (horário de operação e frequência);
• Eficiência: menor tempo de viagem e etapas do processo de deslocamento (informação, acesso, pagamento, espera, deslocamento, transbordo e desembarque);
• Acessibilidade: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais;
• Atendimento: infraestrutura de atendimento, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário;
• Conforto: melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços;
• Informação: recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, estações, acessos, no entorno e à distância.
• Segurança: planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.
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