A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas, bem como suas partes e peças pode ser votada no Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo cálculo do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal a isenção de IPI, PIS e Cofins custaria R$ 131,6 milhões em 2014.
Considerando que a isenção de IPI dado aos carros populares custa aos cofres públicos R$1,22 bilhões ao ano, a renúncia fiscal para as bicicletas seria nove vezes menor, dizem os apoiadores da ideia, salientando que ainda haveria aumento da arrecadação com a alta das vendas.
A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que tem o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, elaborado pela Tendências Consultoria, informa que a bicicleta no Brasil é mais cara do que nos Estados Unidos, países da Europa, Chile e Argentina, por exemplo, por causa da alta carga tributária.
“A bike nacional sai da fábrica com o preço elevado em 80,3% por causa dos impostos”, diz o presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel, acrescentando que o imposto brasileiro para bicicletas é de 40,5 % em média, enquanto que os tributos no preço final dos carros somam 32%.
Ele disse que para elevar o consumo de bicicletas no Brasil é preciso atuar em três pontos: infraestrutura (ciclovias, bicicletários etc), campanhas de conscientização e preço mais acessível. “A economia na saúde pública, com a utilização maior da bicicleta, seria de mais de R$ 80 milhões/ano”, comenta Maciel.
Norte/Nordeste
De acordo com o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, no Brasil a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda, concentradas em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste.
“Em função do perfil observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os brasileiros a adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte.
O abaixo-assinado digital (www.change.org) do movimento Bicicleta Para Todos, que já conta com mais de 95 mil assinaturas, destaca que, segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. Marcelo Maciel afirma que, nas distâncias até 5 km, a bicicleta é o meio de transporte mais rápido e mais barato.
O “Bicicleta Para Todos” considera que existe no país um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme para as bikes. E que a isenção do IPI para bicicletas, partes e peças é uma medida urgente e necessária, tanto para fomento do mercado, quanto para que o valor final da bicicleta esteja mais ajustado ao bolso dos brasileiros.
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Abaixo-assinado: IPI Zero para Bicicletas