A BHTrans publicou em sua página na internet, na noite da última sexta feira (27), a auditoria elaborada pela empresa Ernst & Young (EY) com dados financeiros do sistema de transporte público de Belo Horizonte.
Segundo o levantamento, as tarifas precisam ser reajustadas hoje em 2,97%, sem contar a inflação, para que sejam mantidas as Taxas Internas de Retorno (TIR) para as concessionárias conforme determina a licitação. Esse índice, no entanto, só foi necessário devido aos investimentos das empresas na instalação do Move (nome dado ao BRT da capital). Sem esses custos do novo sistema, a auditoria estabeleceu que a tarifa poderia ter uma queda de 27,54%.
“A análise do cenário de mercado realizada pela EY chegou a um resultado de desequilíbrio econômico-financeiro que deveria ser revertido a favor do usuário da rede de transporte e serviços por meio de uma redução no valor da tarifa atualmente praticada”, diz o item 11.5 do documento da EY.
A empresa afirma que apesar dos gastos para a implantação do Move não estarem previstos no momento em que a licitação foi feita, em 2008, esses custos devem ser considerados para o cálculo das tarifas. “Essa condição indicou a necessidade de aplicação de um coeficiente de reequilíbrio contratual da ordem de 2,97% sobre a tarifa de R$ 2,65, sem considerar o efeito da atualização anual”, afirma o documento.
Ao longo de 132 páginas de tabelas e gráficos, o relatório demonstra os custos das empresas com os ônibus, renovação da frota, com todos os empregados e peças de reposição, bem como, a arrecadação dos consórcios obtida com as passagens pagas pelo usuário. Além de cobrir os custos do transporte, o sistema tem que garantir o retorno do investimento das empresas, a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR), que tem que ser 8,95%.
Redução
Segundo o item 7.1.1 do estudo, a TIR dos quatro consórcios de empresas que operam o sistema, sem contar os investimentos no Move, fica acima desse patamar, com média de 11,98%. “Por esse critério, chega-se ao resultado de que o impacto percentual na tarifa deve ser de -27,54% para que a TIR dos Consórcios Consolidados se iguale à TIR de 8,95%”, diz o documento.
Já contabilizando os investimentos no Move, as empresas passam a ter uma taxa de retorno menor do que o previsto do edital, por isso a necessidade do reajuste de 2,97%.
Os auditores da EY ainda ressaltam que nos dois cálculos de reajuste, com e sem o BRT, já foram considerados os impactos dos custos das empresas em 2014.
Retorno
A revisão tarifária, prevista em contrato a cada quatro anos, definirá se o sistema tem mantido seu equilíbrio financeiro. No período de 20 anos de concessão, as empresas têm direito à Taxa Interna de Retorno (TIR) de 8,95% sobre o valor investido no serviço.
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