Quase dois meses depois do anúncio de que a proposta apresentada pelo Consórcio Monotrilho Manaus para a construção do monotrilho, de R$ 1,46 bilhão, foi considerada vencedora do processo licitatório pela Comissão Geral de Licitação (CGL) do Estado, o contrato com as empresas que devem iniciar as obras até dezembro deste ano ainda não foi assinado pelo governador Omar Aziz.
A informação foi confirmada ontem pela Agência de Comunicação do Estado (Agecom), que apontou as indefinições no financiamento da obra como o principal empecilho para a assinatura do contrato com o consórcio vencedor. Sem o contrato devidamente assinado, não há assinatura da ordem de serviço e o consórcio fica impossibilitado de elaborar o projeto executivo do monotrilho, que deverá identificar as desapropriações necessárias para a construção dos trilhos e das estações.
Essas duas fases do projeto ainda permanecem indefinidas. De acordo com a Agecom, nem a Caixa Econômica Federal nem o Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES) assinaram o financiamento do monotrilho junto ao Governo do Estado, o que garantiria o repasse dos recursos para toda a obra, orçada em R$ 1,4 bilhão. Mas a CEF, segundo a Agecom, já aprovou a liberação de R$ 600 milhões pleiteados pelo Estado, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, sinalizando que deverá liberar o recurso “nos próximos dias”, mas sem data certa. O que preocupa o Estado, segundo a Agecom, é o BNDES, que ainda não aprovou a liberação dos R$ 800 milhões que ainda faltam para a construção do monotrilho em Manaus.
Em entrevista concedida na última sexta-feira, 16, o governador Omar Aziz declarou que só deve assinar o contrato com o consórcio Monotrilho Manaus após a liberação das verbas pela CEF e BNDES, para evitar a dependência junto a um fundo internacional. “Nós conseguimos encaminhar para aprovação do Governo Federal mais R$ 800 milhões. A partir do momento que esses recursos forem aprovados, eu dou a ordem de serviço. Eu não daria a ordem de serviço sem ter o dinheiro, seria uma irresponsabilidade muito grande. A parte mais difícil já foi feita: o ajustamento fiscal”, justificou o governador. Integração Entre os projetos de mobilidade urbana para preparar Manaus para a Copa de 2014, o de integração entre o monotrilho e o Bus Rapid Transit (BRT) ainda está pendente, segundo informou a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Segundo a Seminf, “a responsabilidade sobre o Projeto de Integração é do Governo do Estado e, até o presente momento, segundo informações da Caixa Econômica, ele não foi apresentado”. A Agecom não soube dizer se esse planejamento já está sendo realizado. Já o consórcio Monotrilho Manaus informou que a integração deve ser definida por Estado e prefeitura juntos.