Vereadores de Belém instalaram nesta segunda-feira (10) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras do Bus Rapid Transit (BRT), projeto de mobilidade urbana que tem como objetivo desafogar o trânsito no corredor viário que liga a capital ao resto da Região Metropolitana de Belém. A empresa Andrade Gutierrez, responsável pela obra até 2013, informou que não irá se manifestar sobre o caso. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Belém, que ainda não se proncuniou oficialmente sobre a CPI. A reportagem tenta falar com o ex-prefeito Duciomar Costa.
Presidida pelo vereador Gleisson Oliveira (PSB), a CPI irá investigar o processo de licitação e a contratação dos serviços para execução da obra. "A CPI vai investigar tudo. Estamos encaminhando ofício para notificar a instalação da CPI para todos o que fizeram parte da licitação. Vamos verificar o contrato inicial e os sete aditivos, sendo seis da gestão anterior e um da atual, para dar uma resposta para o povo", disse presidente.
Oliveira não quis antecipar qual denúncia motivou a instalação da CPI, mas disse que a investigação deverá esclarecer vários boatos sobre a idoneidade do projeto. Segundo o vereador, a CPI irá notificar o Ministério Público, a prefeitura de Belém e a empresa Andrade Gutierrez, que foi responsável pela obra na gestão do ex-prefeito Duciomar Costa, para apurar se houve fraude ou improbidade administrativa a partir dos documentos que forem solicitados pelos vereadores.
Investigação
Em novembro de 2013 a Justiça Federal determinou indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, e da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Suely Costa Melo. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa em função de irregularidades que a licitação para o BRT (Bus Rapid Transit) teria apresentado.
Segundo a juíza Hind Ghassan Kayath, as irregularidades foram apontadas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo Tribunal de Contas da União, mas foram ignoradas pelo ex-prefeito que teria iniciado sem condições de conclusão, já que não havia financiamento para o término dos trabalhos. As obras ficaram paradas, sendo retomadas após assinatura de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Entenda o caso
As obras do BRT também dividem opiniões em Belém graças aos transtornos provocados pela execução do projeto. Recentemente a prefeitura liberou a circulação na via expressa para 120 ônibus de 19 linhas, o que provocou acidentes de trânsito já que a população estava desacostumada com o tráfego de veículos próximo ao canteiro central da avenida Almirante Barroso.
Na última segunda-feira, o governo assinou um acordo de cooperação técnica para estudos referentes ao sistema, que devem ser conduzidos por empresas brasileiras e japonesas.
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