Algumas vezes andar nas calçadas de Mogi das Cruzes é um desafio para os pedestres. Em alguns bairros da cidade, os moradores reclamam há meses do descaso dos proprietários de imóveis. Apenas em 2014 já foram notificadas mais de 100 irregularidades em calçadas e aplicadas mais de 30 multas na cidade, segundo a Prefeitura.
Este é o caso de quem mora na Rua Francisco Martins, no bairro do Socorro. A calçada de um supermercado está cheia de buracos, sujeira, mato e desníveis. Desde 2012, o professor Pedro Giannotti reclama da situação na ouvidoria da da administração municipal. “Fui à Prefeitura, retornei novamente e sempre cobrando. Depois a Ouvidoria disse que vistoriu o local, que multaram, mas o supermercado não tomou providências”, reclama Giannotti. Alguns moradores já procuraram até a gerência do estabelecimento, mas a iniciativa também não rendeu resultados. “O bairro é residencial com muitos moradores idosos que precisam andar no meio da rua por causa do péssimo estado de conservação da calçada”, avalia a aposentada Célia Regina Mendes Lemes de Moraes.
Na Avenida João XXIII no distrito de César de Sousa as reclamações dos moradores não são diferentes. O problema afeta especialmente os idosos que não levantam tanto os pés ao caminhar e, por isso, não se desviam com tanta facilidade dos buracos na calçada da via. "É preciso arrumar isso com urgência porque está assim há quatro meses e em frente a uma escola”, pede o presidente da Associação de Moradores do distrito, Edson Luiz dos Santos Augusto. Ele conta que a Prefeitura explicou que já intimou o proprietário a fazer os reparos, mas até agora não houve solução.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que já notificou o dono da calçada da Avenida João XXIII para que sejam feitos os reparos. De acordo com a administração, se isso não acontecer, ele pode receber uma multa de R$ 1.033,00. Já sobre o imóvel da Rua Francisco Martins, no Socorro, a Secretaria Municipal de Segurança informou que também já notificou o dono e que como ele não teria cumprido a determinação, recebeu multa e mais uma notificação.
O Hipermercado Extra, responsável pela calçada no Socorro, informou que espera uma liberação da Prefeitura para fazer os reparos.
Prefeitura de Mogi das Cruzes é condenada a pagar R$ 10 mil por queda em bueiro.
(Foto: Fernanda Lourenço/G1)
Responsabilidade
A falta de manutenção e os prejuízos originados por acidentes com os pedestres pode representar um prejuízo para os cofres públicos. No fim do ano passado, por exemplo, a Prefeitura de Mogi das Cruzes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil para um homem que caiu em um bueiro na calçada. O acidente foi em 2011, na Rua Flaviano de Melo, no Centro.
Leandro de Oliveira Guazzelli é o advogado que defendeu o pedestre nesta ação contra a Prefeitura. Ele diz que nesses casos, a vítima pode pleitear o ressarcimento dos danos morais e materiais do acidente. “Caso a pessoa venha a sofrer danos físicos é importante juntar notas fiscais do bens que esteja usando no momento do acidente, como relógio, roupa e calçado. Já os danos morais é o juiz que vai mensurar qual a extensão do dano experimentado pelo cidadão que caiu ou se feriu em buraco em via pública”, explica o advogado. Ele reforça que a responsabilidade quando uma pessoa se machuca em uma calçada mal conservada é da Prefeitura. “Nos casos de acidente, a vítima deve comunicar o problema à Prefeitura. Se houve dano físico é preciso registrar um boletim de ocorrência, ter a notificação da prefeitura, um laudo do IML e testemunhas que tenham visto o acidente”, orienta Guazzelli.
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