A reforma das calçadas já foi iniciada pela Prefeitura em diversos pontos da cidade, a exemplo do Curuzu, na Liberdade, da Rua Thomaz Gonzaga, em Pernambués, e da Avenida Antônio Carlos Magalhães. Também no início do programa, os proprietários de imóveis com calçadas privadas danificadas foram notificados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom). A autuação ocorreu em cinco bairros da cidade: Rio Vermelho, Barra, Pituba, Ondina e Horto Florestal. Cabe aos proprietários dos passeios privados efetuar as reformas.
Durante a obra e depois de construída a nova calçada, os técnicos da Prefeitura fazem novas vistorias para verificar se o passeio seguiu as definições determinadas no ato da notificação. Após 90 dias da notificação, caso o proprietário não tenha feito a reforma do passeio, a obra será realizada pela Prefeitura, com adicional de 30% de multa, já determinada em lei.
Em casos específicos, o valor não será cobrado, mas alternativas serão estudadas. “A intenção é mais educativa e de incentivo e, claro, tem que cumprir o que está na legislação”, disse o presidente da Desal. Quanto às pedras portuguesas, alguns trechos da cidade terão o calçamento reformulado de acordo com o padrão novo estabelecido pela Sucom com base no projeto da Fundação Mário Leal Ferreira. O passeio em concreto, com largura acima de 1,5m, deverá possuir piso tátil para deficientes visuais.
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