A Prefeitura de Maceió oficializou a abertura do processo de licitação dos serviços de transporte público urbano por ônibus na cidade, durante entrevista coletiva na Procuradoria-Geral do Município (PGM), na manhã desta quinta-feira (19). Serão investidos R$ 90 milhões em manutenção dos terminais de ônibus, aumento da frota, acessibilidade entre outras melhorias.
O processo tem início depois de superada a polêmica referente ao antigo certame de licitação, que chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado em 2012 devido a vícios nos itens do edital. O cronograma da atual licitação engloba a realização de uma audiência pública, prevista para janeiro de 2014, a revogação da licitação anterior, a criação da Comissão Especial de Licitação e a realização de uma Pesquisa de origem e destino, que revelará onde é o maior fluxo de utilização de ônibus coletivos.
De acordo com o chefe da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Tácio Melo, as principais mudanças são em relação à demanda, consórcio de operacionalização, e bilhetagem eletrônica. "O antigo edital previa um número de 7,5 milhões de usuários pagantes, mas hoje só temos 6,5 milhões, pois muitos estão deixando de usá-los e outros são gratuidade", disse.
"A atuação dos ônibus hoje é feita por linhas e isso engessa a integração do transporte e o acesso à população. Na nova licitação a cidade foi dividida em seis lotes, sendo um, que envolve a região do centro, considerado como zona neutra onde todas as linhas podem entrar. O certame vai analisar a experiência técnica das empresas e o valor de outorga, que é de R$ 90 milhões em todos os lotes", afirmou.
O valor da tarifa foi fixado em R$ 2,30, mas outras tarifas alterantivas também serão implantadas. Os ônibus que fazem rotas alternativas nos bairros terão a tarifa no valor de R$ 1,60. Já nos ônibus executivos, com bancos alcochoados, arcondicionado e wifi, a passagem custará R$ 4,60.
A Transpal, associação formada pelas empresas de ônibus, vai deixar de operacionalizar o consórcio do sistema. "Sera feito um novo consórcio. Hoje é a Transpal que faz bilhetagem, que decide quando aumentar a passagem, mas isso deve ser feito pela SMTT, pelo poder público", afirmou Melo.
O prefeito Rui Palmeira (PSDB) destacou o processo licitatório como uma nova fase do sistema de transportes de Maceió. "Esperamos que haja uma grande concorrência e que essas ações melhorem e resolvam parte dos problemas de mobilidade urbana da cidade", afirmou.
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