O Governo planeja licitar o trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo, que será o primeiro desse tipo na América Latina, no final de 2014 ou começo de 2015, disse nesta quinta-feira o ministro de Transportes, César Borges, em uma teleconferência com correspondentes estrangeiros.
Borges assegurou que o Governo trabalha atualmente no remodelamento da licitação para aumentar o interesse da iniciativa privada no projeto e poder adjudicá-lo após as eleições presidenciais de outubro de 2014 no Brasil.
"Esperamos lançar (a licitação) no final de 2014, após o processo eleitoral, ou no início de 2015. O Governo considera o trem de alta velocidade como uma necessidade para o desenvolvimento do país e se empenhará no projeto com determinação", disse.
O Executivo presidido por Dilma Rousseff postergou em agosto a licitação para o trem de alta velocidade porque apenas um consórcio de empresas francesas tinha manifestado interesse formal em disputar o respectivo leilão e para atender o pedido de consórcios da Espanha e Alemanha, que solicitaram um prazo maior.
Borges admitiu que a licitação também foi postergada porque uma das empresas que faziam parte do consórcio francês era questionada por suposta participação em uma adjudicação fraudulenta de um contrato de trens no estado de São Paulo.
Para o ministro, o Governo terá tempo para demonstrar que o trem terá alta demanda tanto de passageiros como de carga e que não apresentará problemas para financiamento de suas operações.
"Estamos reformando o modelo para que possa atrair um maior número de investidores. Vamos mostrar que há carga suficiente para transportar nessa linha e uma grande demanda de passageiros", disse.
Segundo Borges, os estudos mostrarão que as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, as três principais atendidas pelo trem, são grandes centros de cargas e têm uma demanda reprimida.
"Esse trem impedirá que no futuro tenhamos que construir novos aeroportos ou estradas para atender essas três cidades", ressaltou.
O projeto, com um custo calculado em cerca de US$ 17,1 bilhões, prevê a construção de um cabo ferroviário de 511 quilômetros entre Rio de Janeiro e São Paulo, de onde sairá um segundo lance de 97 quilômetros até a vizinha Campinas.
Borges disse igualmente que o Brasil está comprometido com um ambicioso projeto para oferecer concessões e licenças para modernizar suas estradas, ferrovias, aeroportos e portos devido a que necessita uma "moderna logística" que aumente a competitividade do país.
"Trata-se de um processo bastante aberto para permissões e concessões em todos os meios de transporte", manifestou.
O programa, indicou o ministro, será executado em cinco anos e prevê atrair investimentos por R$ 250 bilhões, por isso que exigirá uma enorme concentração de investimentos em pouco tempo.
"E desejamos que o capital estrangeiro, principalmente as grandes operadoras, participem do processo. Já temos duas empresas espanholas operando estradas e já recebemos inglesas, americanas, francesas e de outros países interessadas", afirmou.
Após a concessão neste ano de três estradas federais e dos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, Borges ressaltou que o processo prosseguirá em 2014 com a licitação de outras duas estradas federais.
Sobre as concessões de ferrovias, o ministro assegurou que apenas espera a autorização do Tribunal de Contas da União para poder lançar as respectivas licitações em fevereiro próximo.
Nesse sentido, citou Borges, o objetivo do Governo é poder contar com um sistema moderno de ferrovias, com velocidade de até 80 km/h, que atravesse cerca de 7 mil quilômetros do norte aos sul do país, e com linhas deste aos oeste que o atravessem em diferentes regiões.
Quanto às concessões de estradas, afirmou que nos três contratos até agora assinados se alcançou que as operadoras reduzissem a tarifa de pedágio determinada pelo Governo em cerca de 50%.
"Nesses processos nossa intenção é que sejam atrativos para os investidores, não queremos limitar-lhe os lucro às empresas, mas também que as tarifas sejam baixas para que não castiguem aos usuários nem a produção brasileira", afirmou.
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