Uma cidade mais "caminhável", densa e compacta, que evite o "mar de paliteiros", os espigões em pequenos lotes e ruas estreitas, e um mínimo de 20% de unidades de habitação popular nessas novas áreas a serem adensadas é a São Paulo que Fernando de Mello Franco, 48, secretário de Desenvolvimento Urbano da gestão Fernando Haddad (PT), visualiza com a revisão do Plano Diretor.
Arquiteto, doutor pela Universidade de São Paulo e professor visitante de Harvard, Mello Franco acredita que a capital precisa ser adensada "porque não dá para congelar a cidade". A seguir, trechos da entrevista que ele concedeu por Skype, de seu escritório em São Paulo.
Folha - A principal crítica ao novo Plano Diretor é que ele adensa a cidade em áreas de fácil acesso ao transporte público porque ônibus e metrôs já estão superlotados. Há capacidade para mais gente?
Fernando de Mello Franco - Nenhum lugar tem capacidade de suporte. A população tem uma expectativa de vida maior, as pessoas envelhecem e morrem muito mais tarde, logo cada vez há mais unidades por família, menos reciclagem de unidades. A isso, soma-se o gigantesco déficit habitacional, de 3 milhões de pessoas vivendo em condição irregular. Teríamos que parar e não deixar ninguém nascer. O raciocínio tem que ser o contrário: para onde direcionar o crescimento da cidade e fazer os investimentos necessários. O adensamento vai caminhar com a expansão da infraestrutura. Expandir telefonia e energia é de interesse das empresas que oferecem esses serviços. Não dá para congelar a cidade, o que precisamos é de orientar o desenvolvimento.
O plano é criticado por ser longo demais, ter um texto quase impenetrável. Como a população vai entendê-lo? Nova York tem cartilha e quadrinhos.
Todo texto de lei é difícil. A linguagem jurídica é complexa, as palavras não podem ser ambíguas, vagas ou coloquiais. Mas estamos aprimorando o site, incluindo as perguntas mais frequentes e vamos começar a ilustrar. Mas para ajudar o debate e atrair insumos para a gente, vamos lançar no próximo dia 21 um concurso nacional de arquitetura para modelar propostas. Vamos premiar 35 trabalhos, fazer uma exposição de maquetes e ensaiar, como diz o mercado, produtos imobiliários.
Concursos de arquitetura em SP têm seus vencedores normalmente engavetados.
Serão parte dos insumos, não temos obrigação de incorporar. Nosso desejo é de que o material seja rico o suficiente para podermos usar.
O plano prevê uma cota solidária, com 20% de imóveis de habitação popular em zonas de adensamento. Há décadas o mercado imobiliário não mistura classes sociais diferentes.
Não é só o mercado imobiliário, isso reflete a sociedade. Já vivemos situações em que essa diversidade foi regra. No repovoamento da área central de São Paulo, há coexistência de diversas classes sociais --hoje um valor restrito ao centro. Na Operação Água Branca [projeto que incentiva a ocupação da região] que acabamos de aprovar, 20% do valor pago em Cepacs [certificado para permitir adicional de construção] tem que ser investido na produção de habitação de interesse social, cerca de R$ 600 milhões. A lei já prevê esse mix social. Duvido que estejam no mesmo empreendimento, mas essas unidades estarão na mesma área. São Paulo já teve muito dessa experiência.
Em Nova York, ao longo do parque High Line, o zoneamento determinou que os galpões eram zona industrial para evitar que galerias de arte dessem lugar a torres. Como evitar que o patrimônio de nossos bairros industriais sejam substituídas por torres?
No nosso zoneamento já existe a Zona Predominantemente Industrial (ZPI), ao longo dos rios e das linhas férreas. Estamos repensando as vocações econômicas da cidade com ZDEs, Zonas de Desenvolvimento Econômico, que tentam proteger esse patrimônio de se transformar apenas em torres de serviço ou residenciais. Temos que preservar carinhosamente um quintal para a cidade.
Em Barcelona, o zoneamento fez com que a prefeitura tivesse a opção preferencial para adquirir velhos armazéns da zona portuária para fazer praças, centros culturais, espaços públicos. E São Paulo?
Seria o ideal, mas não há verbas. Estamos discutindo a política de terras em São Paulo. Quando você tem a informação de todo patrimônio imobiliário disponível, pode articular políticas setoriais. Quando a secretaria de Habitação procura terreno para construir moradia e de Educação busca outro para fazer creche, por que não juntar os recursos e fazer creches no térreo?
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