O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sérias irregularidades em sete obras executadas com recursos do governo federal e recomendou ao Congresso Nacional a sua paralisação. Para outras oito obras, o TCU sugeriu o bloqueio de parte das verbas.
Entre as sete obras que o tribunal recomenda a paralisação estão a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras, na Bahia, e obras da ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. As duas são de responsabilidade da Valec, estatal do setor ferroviário, e têm custo estimado em cerca de R$ 4,8 bilhões.
As outras obras que o tribunal recomenda paralisação são: esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; avenida Marginal Leste – controle de enchente no Rio Poty, em Teresina (PI); construção de vila olímpica em Parnaíba (PI); implantação de pavimentação na BR-448 (RS); e construção de ponte sobre o Rio Araguaia, no Tocantis.
Entre as obras que o TCU recomenda o corte parcial de recursos está a construção do Canal do Sertão, em Alagoas, realizada pelo Ministério da Integração Nacional e que tem custo estimado em R$ 2,3 bilhões. Outra obra que o TCU recomenda retenção de recursos é a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), que tem custo estimado em R$ 12,1 bilhões.
O TCU também recomenda o bloqueio de verba das seguintes obras: terminal fluvial de Barcelos (AM); Trens Urbanos de Salvador, entre Lapa e Pirajá (BA); implantação do trecho sul do Trens Urbanos de Fortaleza (CE); construção do trecho em Goiás da ferrovia Norte-Sul; construção de adutora em Pirapama (PE); e obras de melhoria no complexo esportivo Canarinho, em Roraima.
As informações constam do Fiscobras de 2013, relatório que consolida as fiscalizações realizadas por técnicos do tribunal nas principais obras públicas por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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