Em outra reunião entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a Prefeitura de Maceió e os comerciantes que trabalham na região da Feira do Passarinho terminou com um acordo, mediado pelo Ministério Público Estadual. O encontro buscou resolver o impasse que estava existindo em relação as obras dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
O problema tem como eixo central à remoção dos feirantes. A CBTU se comprometeu em investir R$ 400 mil na construção de 80 boxes de alvenaria na área do mercado para quem atua na região por onde passam os trilhos. Ficou acertado que os feirantes deixam o local assim que for assinada a ordem de serviço, no prazo de 40 dias.
Até a conclusão desta obra, que deve durar 120 dias, os comerciantes passam a trabalhar em barracas provisórias. Nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado detalhando os termos do acordo.
A reunião foi coordenada pelo procurador Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. Segundo ele, o encontro foi muito positivo, já que as demandas de todas as partes foram atendidas e negociadas, ponto a ponto, buscando sanar a raiz do problema, que era a saída dos feirantes da região dos trilhos.
“Eles queriam a garantia de que teriam os boxes. A CBTU se comprometeu com essa parte da construção. Portanto, encontramos uma solução. Agora a obra do VLT irá seguir dentro de um cronograma já estabelecido pela construtora responsável pela licitação”, afirmou o procurador. Os promotores de Justiça Alberto Fonseca (Meio Ambiente) e Edelzito Andrade (Assessoria Técnica da PGJ) também participaram da reunião que aconteceu no prédio-sede do MPE.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que teve a iniciatiava da mediação no conflito, as partes entenderam a necessidade de um acordo para agilização das obras, que estavam atrasadas devido a divergência na divisão de responsabilidades. Ele elogiou a iniciativa do superintendente da CBTU, Marcelo Aguiar, em buscar os recursos para obra na direção nacional da empresa.
“O MPE foi o mediador na busca da solução do problema que afligia a todos. Estamos muito próximos de comemorar uma outra vitória, a chegada do VLT como um meio de transporte que irá trazer o progresso. Foi essa compreensão que fez com que, tanto CBTU, quanto Prefeitura de Maceió e os feirantes, percebessem que não existia motivo para este conflito”, assegurou o procurador-geral de Justiça.
Também estiveram na reunião o procurador-geral de Maceió, Carlos Roberto Ferreira Costa; os secretários municipais Arnóbio Cavalcanti (Trabalho), Mozart Amaral (Infraestrutura), Márzio Delmoni (Planejamento) e Galvaci de Assis (Controle Urbano); dirigentes e engenheiros da CBTU; representantes da Construtora Domo, contratada por licitação para executar a obra e as lideranças dos feirantes.