A complexidade, o alto custo e os vários anos necessários para tirar um metrô do papel levam representantes da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado a serem cautelosos quando projetam datas para a obra.
A estimativa é de que a empresa vencedora da licitação para construir o trem subterrâneo de 10,3 quilômetros entre o Centro e a zona Norte (terminal Triângulo da Assis Brasil) comece o trabalho em 2015. A operação de transporte dos passageiros da Capital teria início em 2020.
Como essa realidade ainda está distante, não se ouviu falar – nos discursos públicos e cerimônias que anunciaram a liberação dos recursos e que lançaram a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nas últimas semanas – da linha 2 do metrô da Capital.
Trata-se da segunda etapa do projeto, que prevê outros 10 quilômetros de percurso entre o Centro e a zona Leste. Tal como a linha 1, ela partiria da Rua da Praia, seguindo pela avenida Borges de Medeiros rumo à zona Sul, Érico Veríssimo, chegando ao terminal Azenha, de onde rumaria, via Bento Gonçalves, em direção a Pucrs, finalizando o itinerário na Antônio de Carvalho.
Se a linha 1 está prevista para a próxima década, a linha 2 seria para 2030, ou seja, propagandeá-la poderia parecer uma heresia. Mas não é bem assim. As empresas interessadas em construir o metrô de Porto Alegre podem e devem incluir esse trajeto nos seus estudos.
O tema ainda é tratado com reserva por integrantes de governos que participam do projeto metrô, mas a linha 2 pode ser mais um componente a definir o vencedor da melhor proposta para a construção do trem subterrâneo. Tanto é assim que os mapas com que trabalham os técnicos do escritório MetroPoa já incluem uma divisão na linha 2: um trecho que vai da Rua da Praia até a Azenha, e outro, da Azenha até a Antônio de Carvalho. A extensão menor facilitaria o início da obra desse novo ramal do sistema metroviário.
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, observa que serão “bem-vindos” projetos de consórcios que queiram avançar na fase 2, desde que não ultrapassem os recursos disponíveis na atual PMI – R$ 4,84 bilhões. “Nesse caso, a empresa ganharia em receita ao incorporar um maior número de passageiros no sistema”, argumenta Schmitt, que destaca a boa demanda de passageiros para a região.
Os critérios de seleção da PMI são disponibilidade do serviço (horário de operação e frequência), eficiência (menor tempo de viagem e deslocamento), acessibilidade ao sistema, conforto (assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços), segurança (planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes), atendimento e prestação de informação ao usuário.
Entenda o gráfico
A linha 1 do metrô de Porto Alegre prevê 11,7 quilômetros de extensão, sendo 10,3 quilômetros ligando o Centro à zona Norte, com dez estações - ela parte da Rua da Praia e termina no terminal Triângulo da Assis Brasil. O outro trecho de 1,4 quilômetro é o ramal, que sai da estação Cairu e vai até o bairro Humaitá, onde ficará o complexo de manutenção de trens. Atualmente, prefeitura e governo do Estado estão pré-qualificando as empresas interessadas na obra. Essa etapa vai durar um mês e, nos próximos 90 dias, os grupos privados apresentarão estudos para detalhar o traçado da linha, a infraestrutura das estações e o orçamento desse trabalho. Depois de analisar a documentação, o poder público fará audiências e lançará, em 2014, a licitação para a construção do metrô.
As empresas interessadas em construir e operar o metrô devem apresentar projetos para fazer a obra com até R$ 4,84 bilhões. Além dos critérios de seleção para executar a linha 1, a disputa pode ser desempatada se alguém propuser dar início à obra da linha 2. O trecho de 10 quilômetros entre o Centro e a Antônio de Carvalho foi dividido em dois: um vai da Rua da Praia até a Azenha, e o segundo, desse terminal até a Antônio de Carvalho.
Edital sai em 2014, após estudos e audiências
A licitação para construção e operação do metrô de Porto Alegre deve sair em 2014. Atualmente, prefeitura e governo do Estado estão pré-habilitando empresas interessadas no projeto. Essa etapa vai durar 30 dias. Em meados de novembro, passam a contar 90 dias para que os grupos apresentem seus estudos com detalhamento de traçado, infraestrutura das estações, operação do serviço e orçamento da empreitada na Proposta de Manifestação de Interesse (PMI).
A partir daí, os técnicos analisarão o material e escolherão o projeto. Esse trabalho deve ser finalizado até maio, quando haverá audiências públicas e o lançamento do edital para a obra. Os recursos totalizam R$ 4,84 bilhões e foram garantidos em 12 de outubro, quando a presidente Dilma Rousseff oficializou o repasse de recursos do PAC da Mobilidade Urbana para viabilizar o projeto.
A modelagem econômico-financeira da parceria público-privada (PPP) prevê que R$ 3,54 bilhões virão dos governos federal, estadual e municipal - R$ 1,30 bilhão da iniciativa privada. O empreendedor, que terá cinco anos para fazer o trabalho, receberá o retorno do investimento com a exploração do serviço por 25 anos.
Estima-se que serão mais de 300 mil passageiros por dia utilizando o metrô e pagando tarifa equivalente à dos ônibus da Capital (R$ 2,80). Também está prevista uma contraprestação de R$ 500 milhões da prefeitura - dividida em 25 parcelas de R$ 20 milhões, pagas anualmente ao grupo que gerenciará o trem.
A linha terá dez estações ao longo dos 10,3 quilômetros, que ligarão o Centro Histórico à zona Norte. A estrutura inclui mais 1,4 quilômetro para a conexão ao complexo de manutenção dos trens, que ficará numa área da rede ferroviária no bairro Humaitá.
A construção usará o método shield (conhecido como tatuzão), que impacta menos o trânsito, com a escavação feita em profundidade. “Será uma obra gigantesca, mas de pouco impacto no dia a dia da cidade e na circulação do trânsito”, diz o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, (EPTC), Vanderlei Cappellari.
Desapropriações devem custar R$ 195 milhões
A prefeitura de Porto Alegre precisa aguardar o trâmite previsto para os próximos 120 dias, quando serão apresentados os estudos detalhando o traçado da linha subterrânea de 10,3 quilômetros entre a Rua da Praia e o terminal Triângulo, na avenida Assis Brasil, e a conexão de 1,4 quilômetro entre a estação Cairu e o complexo de manutenção dos trens, no bairro Humaitá. Só aí será possível calcular com mais precisão quantas residências, conjuntos comerciais e terrenos terão que ser desapropriados para liberar áreas necessárias para o processo de construção do metrô.
A partir daí, deve ser criado um cronograma de desocupação dos espaços, além de apresentada uma estratégia de “indenização” dos moradores e empresários, a exemplo do que está ocorrendo com os imóveis afetados pelas obras de mobilidade urbana preparatórias para a Copa do Mundo de 2014.
O município destinou R$ 195 milhões para pagar todas as indenizações pela desapropriação dos terrenos. “No entanto, o montante final só será conhecido depois que for escolhido o projeto vencedor”, reforça o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.
Estatal contratará construção e operação
No dia 12 de outubro, quando foram oficializados os recursos para o metrô de Porto Alegre, o governador Tarso Genro e o prefeito José Fortunati assinaram um termo de parceria para criar a empresa estatal que vai gerir o sistema junto com o parceiro privado. Além de contratar o grupo vencedor da licitação, a nova estrutura pública acompanhará a execução e a operação das linhas. A equipe para dar suporte técnico a partir da nova PMI até o lançamento do edital será enxuta.
Originalmente, os governos previam aprovar uma lei sobre a nova estatal na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa em 30 dias. Entretanto, o prazo foi revisto e agora fala-se em formalizar a empresa em fevereiro, após o recesso parlamentar de verão. Os projetos devem ser encaminhados ainda neste ano.
Fortunati observa que a empresa só precisa estar formada quando for lançada a licitação da obra. Como os próximos 120 dias serão de pré-qualificação dos grupos interessados e de apresentação de estudos, o projeto de lei pode ser aprovado no início do ano que vem. A estrutura funcionará na sede do MetroPoa, na avenida Padre Cacique, onde 15 profissionais da prefeitura - engenheiros, arquitetos e geógrafos - já cumprem expediente. Técnicos do Estado irão reforçar a equipe quando a parceria estiver consolidada.
Projeto altera leilão do do transporte da Capital
Além de causar mudanças nas linhas da Região Metropolitana, o metrô de Porto Alegre também vai afetar a licitação das linhas de ônibus da Capital, já que o trem subterrâneo parte do Centro e passa por artérias importantes como as avenidas Farrapos e Assis Brasil.
O prefeito José Fortunati assegura que irá lançar o edital até dezembro. Começará pelas zonas Leste e Sul. Os coletivos da bacia Norte devem ficar para 2014. “A empresa vai operar essas linhas até a inauguração do metrô - possivelmente em 2020 - e, a partir daí, terá que reformular o sistema de ônibus para alimentar a linha 1”, adianta o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, destaca ainda que as áreas de corredores de ônibus por onde vai passar o metrô deverão ser revitalizadas para o aproveitamento público. Isso inclui o uso dos corredores de ônibus para a construção de ciclovias, passeios públicos e jardins. A Proposta de Manifestação de Interesse inclusive prevê a necessidade de um projeto paisagístico para essas áreas.
Meta é tirar ônibus da Região Metropolitana do Centro
Guilherme Kolling
Além de fazer a integração do Centro com a zona Norte de Porto Alegre, a linha 1 do metrô vai alterar o transporte coletivo da Região Metropolitana, especialmente dos municípios vizinhos que acessam a Capital por esse extremo da cidade. “Os ônibus que vêm de Guaíba, Eldorado do Sul e do Vale do Sinos irão até a estação Cairu. E os de Alvorada, Gravataí e Cachoerinha vão parar no terminal Triângulo. A partir daí, os passageiros tomam o metrô e seguem até o Centro”, explica o prefeito José Fortunati.
O mesmo deve valer para veículos de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo - essas cidades já contam com a linha do Trensurb, mas também dispõem de ônibus até o Centro de Porto Alegre. No projeto de integração com o metrô, eles terminam sua rota na estação Cairu.
A medida não depende apenas da vontade da prefeitura da Capital. Fortunati vai dialogar com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para chegar a uma solução. A ideia é diminuir drasticamente o número de viagens de ônibus até a área central. Isso inclui 50 linhas de Porto Alegre que fazem o trajeto zona Norte-Centro. Todo esse contingente irá abastecer o metrô - serão mais de 300 mil usuários por dia. Boa parte chegará aos trens do sistema por outros meios de transporte, como Trensurb, BRTs e linhas locais de ônibus.
As vantagens para os passageiros serão a rapidez e o conforto durante o deslocamento. Além de utilizar o metrô em uma parte da viagem, eles seriam beneficiados pelos corredores BRTs (ônibus rápidos), que terão pistas exclusivas das estações de integração até os municípios vizinhos – Guaíba, Eldorado do Sul, Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí.
A resistência dos passageiros pode vir pela obrigatoriedade de fazer uma baldeação ou pela necessidade de tomar um segundo coletivo, já que há linhas de outras cidades que param em pontos da Capital que não o Centro.
Por isso, o diretor-superintendente da Metroplan, Oscar Escher, adianta que, em primeiro lugar, não serão todas as linhas que terminarão seu itinerário nas estações Cairu ou Triânglo.
Em segundo lugar, diz que é cedo para afirmar categoricamente que essa medida sairá do papel. Escher informa que o trabalho ainda está na fase do mapeamento das linhas metropolitanas – quatro técnicos da Metroplan que trabalham no escritório MetroPoa estão finalizando o levantamento.
O superintendente ressalta, ainda, que as mudanças ocorrerão apenas se beneficiarem os passageiros. “A mudança nas linhas não pode ser feita só para garantir a demanda do metrô. Tem que ser para melhorar a qualidade do serviço. Jamais deixaremos que se submeta o usuário a interesses para forçar o carregamento do metrô”, adverte.
Escher observa também que há linhas de ônibus que não passam pelo Centro da Capital, levando passageiros de municípios da Região Metropolitana até outras áreas de Porto Alegre. Outro indício de que coletivos de outros municípios continuarão chegando à área central de Porto Alegre é o projeto de alargamento da avenida Castelo Branco.
Principal acesso da Capital para quem vem das zonas Sul, Oeste e Norte do Estado e que leva os passageiros diretamente ao Centro, a via receberá uma nova faixa, exclusiva para o transporte coletivo. O governo federal liberou R$ 500 mil para o projeto de alargamento da pista.
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