O projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Macaé, interior do estado do Rio, vai ter que recomeçar do zero. Essa foi a afirmação do prefeito da cidade Dr. Aluízio Junior, que durante a tarde desta quarta-feira (23) apresentou o resultado dos seis meses da auditoria do projeto de implatanção do sistema leve de transporte, que desde 2009 nunca saiu do papel.
O prefeito foi além. Afirmou que irregularidades como compra de composições antes que garantias financeiras fossem confirmadas por entidades financeiras, como a Caixa Econômica Federal, contribuíram para que o trilho nunca tenha circulado.
O projeto foi lançado em 2009 pela prefeitura de Macaé, que investiu R$ 15 milhões na compra dos veículos. O valor total da estrutura chega a R$ 25 milhões. As quatro composições do veículo têm capacidade para transportar 350 passageiros. A previsão para inauguração do "Metrô Macaé" estava prevista para julho de 2012.
Porém, nenhuma das dez estação previstas em contrato sequer foram licitadas. As centrais de controle e administração do VLT também não foram construídas e, de acordo com o prefeito, o dinheiro reservado foi menor do que o previsto em planejamento.
De acordo com o contrato firmado em 2009 para a implantação do projeto Metrô Macaé, o projeto originalmente contaria com quatro composições que complementariam o transporte público na cidade, facilitando o deslocamento de pessoas no eixo Lagomar - Imboassica, utilizando, para isso, cerca de 23 km de leito ferroviário.
O município queimou etapas antes da compra das composições, segundo o prefeito. Para a implantação do projeto, adequação do leito, construção de estações de embarque e desembarque, sinalização dos cruzamentos, entre outras, por exemplo, não foram realizadas.
Por falta de cumprimento da parte que cabia à Prefeitura, o Governo do Estado rompeu o contrato com o município que agora tenta negociar a 'venda' das composições para recomeçar o projeto do zero.
"Nós firmamos um convênio com o Governo do Estado que nos garante repasse de R$ 45 milhões para a construção do Arco Viário de Santa Tereza. Solicitamos que esse convênio seja somado mais R$ 15 milhões em troca das composições. O valor total será destinado ao projeto do Arco Viário e recomeçaríamos o projeto do zero, com a compra de novas composições, uma vez que essas se tornaram obsoletas", afirmou o prefeito.
Cópias do resultado da auditoria serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual e para a Câmara de Vereadores. Os parlamentares vão avaliar a situação do projeto como um todo e uma audiência pública será convocada para que a decisão do que será feito com as composições compradas seja efetivamente tomada.
Após esse trabalho, uma comissão vai criar o projeto executivo do novo Sistema de Transporte Leve para que seja licitado até o segundo semestre de 2014. Dr. Aluízio Junior acredita que as obras sejam iniciadas em 2015, com novos recursos do município e do Governo Federal.
"A implementação do projeto do VLT faz parte dos nossos planos, porém, precisamos recomeçar. Para isso, o primeiro passo foi dado com essa auditoria. Agora vamos ouvir a população para saber o que fazemos com as composições que foram adquiridas. Mas um novo projeto executivo será criado e licitado, espero que no segundo semestre do ano que vem, para o projeto seja iniciado em 2015", concluiu Dr. Aluízio Junior.
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