O problema do uso e manutenção dos passeios públicos é um tema em discussão em todo Brasil. Um caso de sucesso é o da cidade de Londrina, que em 2004, após um estudo da situação de suas calçadas, desenvolveu o projeto “Calçada para Todos” com o objetivo de reverter os problemas nas vias do município.
O projeto foi lançado pelo IPPUL (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina) para adequação das calçadas segundo o padrão da NBR-9050 da ABNT. Para isso, a cidade abriu uma discussão com representantes da população e entidades de defesa aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida, de forma a definir qual seria a melhor forma de aplicar as mudanças exigidas pela nova norma.
Como na maior parte das cidades brasileiras, a legislação de Londrina (Lei Municipal n° 11.381/2011 - Código de Obras e Edificações do Município de Londrina) prevê que a adequação e manutenção das calçadas é responsabilidade do proprietário do lote. Então, para mostrar a importância da padronização do calçamento, foi iniciada uma ampla campanha de conscientização e sensibilização da sociedade londrinense pela Prefeitura.
O levantamento inicial mostrou que 95% das calçadas do município tinham 3 metros de largura, o que em si já é um diferencial positivo da cidade. Foi a partir desses dados que a campanha e os manuais de orientação foram estruturados. “Vemos outras cidades tomando o exemplo de Londrina como parâmetro. Algumas prefeituras chegam a nos contatar pedindo autorização para utilizar o conteúdo da nossa cartilha” diz a gerente de Trânsito do IPPUL, Cristiane Biazzono, coordenadora da campanha.
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| Calçada com rampas e sinalização tátil |
Com a nova norma, todos os empreendimentos imobiliários e intervenções devem ter um projeto de adequação da calçada como condição para receber a autorização da prefeitura. E no Quadrilátero Central, área de maior circulação da cidade, foi determinada a adaptação obrigatória de todos os passeios.
Como prevê a legislação municipal, cabe ao proprietário à responsabilidade da adaptação dos passeios públicos. Para esclarecer dúvidas, a Prefeitura criou cartilhas e publicou em seu site as normas e recomendações para a construção das calçadas. Um exemplo: o tipo de revestimento utilizado, que não pode ser escorregadio, e a instalação de rampas de cadeirantes e piso tátil, que precisam atender às normas brasileiras.
Resultado
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| Situação errada: piso escorregadio |
Segundo uma pesquisa realizada pela Prefeitura, após as intervenções nas calçadas, o número de vendas no comércio local chegou a crescer 30%. Além de poder atender a um público maior, uma das explicações é que antes os consumidores preferiam frequentar outros locais, como shoppings, onde o piso regular permitia uma visualização mais “segura” das vitrines, sem o risco de tropeções ou quedas.
“Aqui em Londrina, o idoso, o obeso, a mãe com carrinho de bebê e os deficientes já reivindicavam mais facilidade de circulação pelos passeios públicos” conta a gerente do IPPUL. “Hoje, cerca de 50% das vias de nosso quadrilátero central já foram adaptadas e somente não completamos o processo em razão de problemas na mudança de prefeitos. Mas, a Secretária de Obras está notificando e multando quem ainda não adequou a calçada.”
Os prédios públicos, praças e o calçadão da cidade também passam por obras para adaptar suas calçadas. “O nosso calçadão é composto por cinco quadras e parte da via, na antiga avenida Paraná, já tem hoje 60% do total adaptado. No momento, temos mais uma quadra em processo de licitação e estamos estudando o que fazer na última quadra, onde fica o Teatro do Verde, que é considerada área de conservação e tem de receber um tratamento diferenciado” diz Cristiane.
Confira o estudo sobre o projeto Calçada para Todos
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