Concebido como solução de mobilidade urbana para a Copa de 2014, o sistema BRT (ônibus de trânsito rápido, na sigla em inglês) poderá sofrer novo atraso e operar em Porto Alegre somente a partir de 2015. É o que admite a prefeitura, diante de um cenário no qual três dos quatro corredores em construção estão com as obras paralisadas e sem previsão de retomada.
A suspensão dos trabalhos nas avenidas João Pessoa, Protásio Alves e Bento Gonçalves - orçados em R$ 195 milhões e destinados a pelo menos 64 mil passageiros - pode levar a um cenário de rescisão de contrato com os consórcios encarregados e, por consequência, de necessidade de nova licitação. A hipótese se enquadra na categoria de "plano B".
“Se não houver encaminhamento favorável, é um recurso ainda disponível. Espero que não chegue a esse ponto”, afirma o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.
A previsão de BRT em pleno funcionamento apenas em 2015 se explica por uma série de fatores – entre eles, um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de sobrepreço superior a R$ 1 milhão na execução dos corredores. A este problema soma-se, ainda, a inexistência de licitações para erguer as paradas e as estações do BRT. Fecham esta conta os veículos BRTs, previstos para constarem em concorrência a ser proposta pela prefeitura para o transporte público da Capital (a promessa é de que ela saia até dezembro).
“Os novos ônibus serão comprados pelas empresas que vencerem a licitação. Pode ser no ano que vem ou demorar mais ainda “, aponta Schmitt.
De nada adiantarão os planos, porém, se o nó das pistas não for desatado. Em sua conta no Twitter, o prefeito José Fortunati atribuiu a interrupção a questões judiciais. Escreveu o seguinte: "A prefeitura somente aguarda a decisão das instâncias fiscalizadoras para prosseguir com as obras. A decisão é absolutamente técnica".
Mas há controvérsias. Questionado por ZH, o TCE diz ter feito o apontamento à prefeitura do sobrepreço nos processos de fresagem (retirada do asfalto) e de sinalização noturna. Duas vezes: antes da licitação, quando as empresas apresentaram defesa, e já com a obra em andamento.
“ A área de fresagem (prevista na licitação) era o dobro do pavimento (existente). A máquina passaria duas vezes” aponta um técnico do tribunal.
A partir deste segundo aviso do TCE, a prefeitura decidiu repassar às empresas somente os valores identificados como corretos pelo tribunal. Ou seja, diminuiu o pagamento. O consórcio formado por Sultepa e Conpasul, encarregado dos trechos da Bento e da Protásio, entrou na Justiça em busca dos valores integrais, conforme o contrato. Obteve liminar favorável, mas a prefeitura manteve a posição. Por isso, as empresas interromperam as obras.
Diante do impasse, Fortunati procurou o TCE e pediu uma antecipação da decisão sobre o caso - o que não se sabe se irá acontecer. De posse da "orientação final" dos seis conselheiros do tribunal, conforme postou no Twitter, o prefeito espera conseguir, então, um posicionamento favorável na Justiça. Enquanto isso não acontece, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) tenta cassar a liminar conquistada pelas construtoras.
Menos mal que, segundo Urbano Schmitt, a parada não deve prejudicar o trabalho já feito. O que ocorre é a troca do asfalto por placa de concreto, mas até nisso houve percalços. Em junho, os trechos da Protásio e da Bento se viram reduzidos a serviços complementares graças à proibição de extração de areia no Rio Jacuí.
ZH entrou em contato com a assessoria do consórcio Sultepa/Conpasul, que promete se manifestar na tarde desta sexta-feira sobre os apontamentos do TCE.
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