Aprovado passe livre nos ônibus intermunicipais para estudantes gaúchos

Medida se estenderá a 63 municípios do RS, para estudantes de baixa renda. Gratuidade poderá começar no próximo mês, avalia deputado

Notícias
 

Fonte: Rádio Gaúcha  |  Autor: Da redação  |  Postado em: 18 de setembro de 2013

Haverá também a criação do Fundo Estadual do Passe

Será criado ainda o Fundo Estadual do Passe Livre

créditos: Cristiano Goulart / Rádio Gaúcha

 

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, nesta tarde, a concessão de passe livre no transporte coletivo intermunicipal para estudantes de baixa renda de quatro regiões do Estado: aglomerações urbanas do Litoral Norte, Nordeste e Sul, além da Região Metropolitana de Porto Alegre. 

 

Ao todo, 63 municípios são atingidos pelo projeto. A sessão que aprovou a proposta encaminhada há pouco mais de um mês pelo Executivo estadual durou cerca de quatro horas, sob muita discussão entre a base governista e a oposição. Também teve empurra-empurra entre estudantes que acompanharam a votação no plenário, que precisou ser contido pelos seguranças da Casa. 

 

No final, as quatro propostas de emendas encaminhadas pela oposição foram rejeitadas e os 52 deputados presentes na sessão aprovaram o projeto do Piratini. O líder da base governista no legislativo, o deputado Valdeci Oliveira (PT), acredita que a partir do próximo mês os estudantes já poderão contar com a gratuidade nos ônibus intermunicipais:

 

"Pelo que nós aprovamos da lei, principalmente pelo que já foi possível, deverá entrar em vigor a partir de 1º de outubro. Os demais, após a regulamentação, serão abertos editais e os convênios vão acontecendo conforme os municípios forem se credenciando", afirma.

 

Para utilizar a gratuidade, a renda familiar dos estudantes não poderá ser superior a um salário mínimo e meio per capita. Os usuários que se enquadrarem nos critérios exigidos para a concessão do passe livre, só poderão fazer duas viagens por dia isentas de pagamento. 

 

O projeto aprovado também estabelece a criação do Fundo Estadual do Passe Livre, que terá a finalidade de custear o repasse de recursos aos municípios que aderirem à gratuidade no transporte. Este fundo será gerido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Com a provação do projeto, o governador Tarso Genro tem agora quinze dias úteis para sancioná-lo.

 

Leia também:

Porto Alegre fará licitação para 400 linhas de ônibus até dezembro 

Café de Porto Alegre reúne amantes de bicicleta e oferece loja e oficina 

Com 3 novas estações, Porto Alegre conta com 380 bicicletas públicas 



  • Compartilhe:
  • Share on Google+

Comentários

Nenhum comentário até o momento. Seja o primeiro!!!

Clique aqui e deixe seu comentário