Os vereadores da CPI dos Ônibus descobriram o que o povo já está cansado de saber: o péssimo estado dos terminais de ônibus na cidade, cuja manutenção não é de responsabilidade da prefeitura, mas das empresas.
Um extenso relatório apresentado pelo vereador Marcelo Queiróz (PP), que integra a CPI, concluiu que o serviço oferecido aos cariocas ainda está muito longe do ideal.
Queiroz percorreu a maioria dos terminais e relatou falta de abrigos para passageiros, banheiros insuficientes, ausência de condições de acesso para idosos e deficientes, como rampas e corrimãos.
O estudo mostrou, ainda, falta que quiosques de alimentação, sinalização e qualquer tipo de estrutura, o que faz com que os passageiros sequer reconheçam os locais como terminais de ônibus, mas apenas como um ponto como outro qualquer.
Outras constatações feitas pelo vereador e que os cidadãos estão mais do que cansados, e sim exaustos de saber, são o mau estado de conservação dos veículos, o não cumprimentos de horários dos ônibus pelas empresas e a dupla função dos motoristas, que muitas vezes fazem também a função de cobradores.
“Este relatório é uma amostra para quem está dizendo que esta CPI é chapa-branca, de que estamos trabalhando, sim, para a melhoria do sistema de transporte para a população do Rio de Janeiro”, disse Marcelo Queiróz.
As palavras do vereador, no entanto, não contemplaram alguns manifestantes que ocuparam uma das galerias da Câmara. Eles chegaram a jogar baratas de plástico no plenário e foram repreendidos pelo presidente da CPI, vereador Chiquinho Brazão (PMDB).
“Se vocês não se comportarem, serão convidados a se retirar desta Casa”, disse Brazão, enquanto os seguranças da Câmara já começavam a retirar os manifestantes, sem violência.
Uma moça que protestava, e chegou a cobrir o rosto com a camiseta, retrucou a reprimenda do vereador na mesma moeda, alertando para o caso de os vereadores esvaziarem ainda mais a CPI.
“É o contrário. Se vocês não se comportarem devidamente, nós é que vamos retirar vocês da nossa Casa”, respondeu a manifestante.
Oposição fará diligência na Secretaria de Transportes
O vereador Eliomar Coelho (PSOL), que pediu a abertura da CPI e se afastou da comissão após uma manobra da base governista que indicou integrantes contrários à instalação da mesma, protocolou um ofício para realizar uma diligência na Secretaria de Transportes a fim de obter informações acerca do processo licitatório de 2010.
Eliomar quer informações a respeito dos estudos que embasaram o edital de licitação, de processos administrativos dos consórcios, balanços financeiros, entre outros.
“O que temos visto nas audiências da CPI é uma troca de gentileza entre os membros, totalmente deslegitimados pela população, e os depoentes. Os vereadores têm demonstrado uma total falta de conhecimento sobre o assunto. Não há nenhuma contestação sobre o que é respondido. Esperamos que esses documentos que estamos solicitando, através de uma prerrogativa do mandato de vereador, que é a diligência, sejam todos disponibilizados”, disse Eliomar Coelho.
A diligência tem de ser marcada em até 15 dias, e todos os documentos solicitados pelo parlamentar deverão estar à disposição.
Os vereadores Paulo Pinheiro e Renato Cinco também assinaram o pedido. A CPI dos Ônibus foi instalada após as manifestações de rua no Rio de Janeiro pediram a abertura das contas das empresas de transporte.
SuperVia na mira do TCE
O serviço prestado pela Supervia e a fiscalização aplicada à concessionária pela Agetransp estão sob a mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente do TCE, Jonas Lopes, um relatório sobre as condições de viagens e o cumprimento de contratos da empresa será apresentado e votado em até 30 dias.
As penalidades aplicadas podem ir desde multas à recomendação de anulação do contrato de concessão ao poder legislativo (caso fique comprovada alguma prática criminosa).
“Estamos mexendo em uma caixa preta. Queremos conferir se as composições já entregues estão realmente funcionando e se existem projetos de reparo em andamento”, garantiu Jonas. De 90 trens comprados pelo governo do estado, desde 2010, 30 foram já entregues.
Devolução de passagens em dinheiro
A Secretaria Estadual de Transportes solicitou à SuperVia uma solução, até o fim do mês, que garanta aos passageiros o ressarcimento do valor das passagens no caso de interrupção das viagens. Dessa forma, o cidadão poderia optar por outro meio de transporte para chegar ao seu destino.
Atualmente, quando a viagem é interrompida, o passageiro recebe um vale-passagem para ser usado nos trens, em outro dia.
A SuperVia informou que, desde o início do mês, uma comissão de profissionais de diferentes áreas está avaliando e revisando os procedimentos, com foco no atendimento aos passageiros em situações de emergência no sistema ferroviário.
Leia também:
Saiba quais são as dez cidades do mundo líderes em sustentabilidade urbana
Como o transporte público pode reduzir as mortes no trânsito enquanto as cidades crescem
Governo vai liberar R$ 2,5 bilhões para obras da Linha 3 do metrô do Rio